FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.142.000,00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 FISCAL DE OBRAS (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO DESDOBRAMENTO DIVISÃO DE ARQUIVO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Denominação: Praça da Penha Marieta C. Vieira
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.044.272,35
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO REPRESENTADA POR SEU TITULAR A QUANTIA DE R$ 17.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$312.840,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 130/95 DE 09 DE AGOSTO DE 2001
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.740.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
