Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 582 de 2000 09/06/2000

Estrutura de Planejamento e Urbanismo.

Lei Nº. 581 de 2000 08/06/2000

Escola Municipal Sementes do Futuro.

Lei Nº. 580 de 2000 25/05/2000

Consolidação de carga horária e quantitativos.

Lei Nº. 579 de 2000 14/05/2000

(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.

Lei Nº. 578 de 2000 14/05/2000

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

DECRETO - 1168 14/05/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00

Lei Nº. 577 de 2000 13/05/2000

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

Lei Nº. 576 de 2000 13/05/2000

Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.

Lei Nº. 575 de 2000 13/05/2000

Denominação da Praça do Canto da Saudade (Fernando P.S.)

Lei Nº. 574 de 2000 30/03/2000

Cria vaga de Instrumentados e A. Social.

Lei Nº. 573 de 2000 30/03/2000

Revoga a Lei nº.: 090/91 – cria “Ticket” Alimentação

DECRETO - 321 29/03/2000

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE N° 02 LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FERNANDO P. DA SILVA – CANTO SAUDADE – QUISSAMà – RJ, A CIDADà ELOIZA MARIA MANHÃES

Lei Nº. 572 de 2000 25/03/2000

Altera o Anexo da Lei nº.: 146 (Planos de Cargos e Carreira PMQ).

Lei Nº. 570 de 2000 25/03/2000

Reajuste no mês de março 9%

Lei Nº. 569 de 2000 15/03/2000

Autoriza Leilão de 01 Trator Valmet

Lei Nº. 568 de 2000 04/03/2000

Altera denominação de Vigia para Guarda Civil

Lei Nº. 567 de 2000 04/03/2000

Cria Cargos e Funções na Lei nº.: 246/93 (Reformulação Adm. Da PMQ). A LEI Nº.: 0715/02 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 567/00.

Lei Nº. 565 de 2000 05/02/2000

Crédito Suplementar no valor de R$1.205.000,00

Lei Nº. 562 de 1999 29/12/1999

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Lei Nº. 561 de 1999 29/12/1999

Altera os Anexos I, II e III da Lei nº.: 146/91 (Planos de Cargos e carreira PMQ).

Lei Nº. 560 de 1999 29/12/1999

Declara Utilidade Pública M. o Espaço Cultural

Lei Nº. 559 de 1999 29/12/1999

Cria a Divisão de Projetos e E. Educacionais.

Lei Nº. 558 de 1999 29/12/1999

Cria o Cargo de Atendimento do H.M.M.M.J.

Lei Nº. 557 de 1999 28/12/1999

Orçamento para Exercício Financeiro 2000.

Lei Nº. 556 de 1999 28/12/1999

Plano Plurianual para Quadriênio 2000, 2001, 2002 e 2003.

Lei Nº. 554 de 1999 12/12/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00

Lei Nº. 553 de 1999 05/12/1999

Abono Natalino aos Servidores

Lei Nº. 552 de 1999 04/12/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00

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