Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

DECRETO: 521/2005 19/01/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 14, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/004

DECRETO: 523/2005 19/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.905,00

DECRETO: 522/2005 14/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00

DECRETO: 519/2005 13/01/2005

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), ISSQN (MOVIMENTO ECONÔMICO) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO: 518/2005 10/01/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 520/2005 10/01/2005

FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DECRETO: 517/2004 31/12/2004

FICAM APROVADOS , OS QUADROS DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DECRETO: 515/2004 30/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.074,74

DECRETO: 516/2004 30/12/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 835/2004 17/12/2004

Criação de vaga bioquímico.

LEI MUNICIPAL: 834/2004 17/12/2004

Utilidade Pública Assoc. Praia João Francisco.

DECRETO: 514/2004 16/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.000,00

DECRETO: 513/2004 11/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.903,69

LEI MUNICIPAL: 831/2004 09/12/2004

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

LEI MUNICIPAL: 832/2004 08/12/2004

Concessão Incentivo FDE – Pousada do Mano.

DECRETO: 512/2004 08/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.667,75

DECRETO: 511/2004 02/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 731.255,36

LEI MUNICIPAL: 829/2004 23/11/2004

Denominação: Praça Enéas do Nascimento.

DECRETO: 509/2004 19/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 733.708,23

DECRETO: 508/2004 17/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.500,00

DECRETO: 507/2004 12/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.091,94

DECRETO: 506/2004 10/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.3562,66

DECRETO: 505/2004 06/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.357.300,00

DECRETO: 504/2004 04/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00

LEI MUNICIPAL: 828/2004 28/10/2004

Crédito especial de R$ 550.732,91.

DECRETO: 502/2004 28/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.770,89

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