Denominação Rua José B. Ribeiro – Barra do Furado.

Altera a denominação de Advogado para Procurador.

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Abono Natalino R$ 220,00

Plano Plurianual 2002/2005.

Denominação da Rua José de Paula – Barra do Furado.

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

Criação da Comissão Municipal de Planejamento.

Denominação: Rua Edval Barcelos – Caxias.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil

Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.

Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.

Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.

Denominação da Estrada Morro Alto – Pindobas.

Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00

Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.

Adiantamento de remuneração.

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)

Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)

Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)

Denominação do Posto de Saúde de Caxias.

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

Institui o Auxílio – Creche

Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.

Consolidação da carga horária e quantitativo.

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.171.000,00