Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 724 de 2002 19/11/2002

Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.

Lei Nº. 720 de 2002 08/11/2002

Concessão de “Ticket Alimentação”

Lei Nº. 723 de 2002 07/11/2002

Cria o cargo de Subprocurador.

Lei Nº. 721 de 2002 07/11/2002

Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos – Sítio Quissamã.

Lei Nº. 719 de 2002 07/11/2002

Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.

Lei Nº. 718 de 2002 05/11/2002

Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.

Lei Nº. 717 de 2002 01/11/2002

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

Lei Nº. 716 de 2002 01/11/2002

Cria a divisão de transporte escolar

Lei Nº. 715 de 2002 01/11/2002

Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)

Lei Nº. 714 de 2002 18/10/2002

Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.

Lei Nº. 713 de 2002 10/10/2002

Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).

Lei Nº. 712 de 2002 21/09/2002

Praça Edilberto R. de Castro – CARMO.

Lei Nº. 711 de 2002 21/09/2002

SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.

Lei Nº. 708 de 2002 21/09/2002

UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O GRUPO “QUERER E VIVER”.

Lei Nº. 709 de 2002 17/09/2002

CONSELHO TUTELAR – Implantação, estrutura, processo e f. Conselho Tutelar.

Lei Nº. 707 de 2002 05/09/2002

Denomina Hermes de Souza Pinto o Horto Municipal.

Lei Nº. 705 de 2002 18/07/2002

Crédito Suplementar no valor de R$ 324.700,00

Lei Nº. 704 de 2002 22/06/2002

Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

Lei Nº. 703 de 2002 22/06/2002

Revoga a Lei nº. 0366/96 (Redução da carga horária de Cirurgião Dentista)

Lei Nº. 701 de 2002 04/06/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)

Lei Nº. 700 de 2002 23/05/2002

Execução do Programa Saúde da Família – PSF

Lei Nº. 698 de 2002 10/04/2002

Denominação Rua João José Previtali - Piteiras

Lei Nº. 697 de 2002 02/04/2002

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

Lei Nº. 696 de 2002 02/04/2002

Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

Lei Nº. 695 de 2002 27/03/2002

Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).

Lei Nº. 694 de 2002 27/03/2002

Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).

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