FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADAS AS LINHAS MUNICIPAIS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.000,00
Altera o Perímetro Urbano Inclui Fazenda Quissamã
FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O VALOR DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$200,00
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIO COVAS, HOMEM PÚBLICO, EXEMPLO DE DIGNIDADE E HONRADEZ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Criação de vagas Agente C. Saúde e outros.
LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.055,45
Altera o valor da URMQ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00
Programa de Bolsa de Estudos
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999
Desafetação da Fazenda Quissamã.
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Orçamento do Município para 2001.
Plano Plurianual Quadriênio 2001 2002 2003 2004.
Alteração da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm.). Cargos CAE CAO CAS.
Alteração do art. 2º da Lei nº.: 278, de 27/05/94 (Alteração do quadro de carreira).
Alteração do Art. 2º e 3º da Lei nº.: 584 (criação do P.A.I.) e 600/2000 (Projeto Voleibol).
Crédito Suplementar no valor de R$ 492.300,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.
