Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 622/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO: 620/2005 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 855/2005 23/10/2005

Crédito especial programa fazendo escola (educação).

DECRETO: 619/2005 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

DECRETO: 617/2005 11/10/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO

DECRETO: 618/2005 07/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00

DECRETO: 613/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00

DECRETO: 615/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00

DECRETO: 616/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00

LEI MUNICIPAL: 853/2005 30/09/2005

Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 852/2005 30/09/2005

Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.

LEI MUNICIPAL: 851/2005 30/09/2005

Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.

DECRETO: 614/2005 29/09/2005

ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97

DECRETO: 611/2005 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 612/2005 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00

LEI MUNICIPAL: 850/2005 22/09/2005

Programa M. de Atendimento à Mulher – Pró Mulher.

DECRETO: 609/2005 22/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00

DECRETO: 608/2005 21/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59

DECRETO: 607/2005 09/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58

DECRETO: 606/2005 02/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00

LEI MUNICIPAL: 849/2005 01/09/2005

Utilidade pública colégio cenecista.

DECRETO: 605/2005 30/08/2005

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005

DECRETO: 604/2005 27/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00

DECRETO: 570/2005 26/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM – 014 (TRECHO SANTA LUIZIA – BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHA

DECRETO: 602/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69

DECRETO: 603/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00

DECRETO: 601/2005 12/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 600/2005 10/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00

DECRETO: 599/2005 06/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.970,00

LEI MUNICIPAL: 848/2005 04/08/2005

Perímetro Urbano de Quissamã

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