Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 223 de 1993 23/07/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$3.820.000.000,00

Lei Nº. 222 de 1993 08/07/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$3.411.716.000,00

Lei Nº. 220 de 1993 08/07/1993

Convênio da Delegacia Regional do Trabalho

Lei Nº. 219 de 1993 08/07/1993

Isenção de ingresso no Estádio Municipal p/ idosos

Lei Nº. 217 de 1993 09/06/1993

Suplementação no valor de cr$2.050.000.000,00

Lei Nº. 216 de 1993 29/05/1993

Suplementação no valor de cr$100.000.000,00

Lei Nº. 215 de 1993 29/05/1993

Denominação Centro de Saúde

Lei Nº. 209 de 1993 01/05/1993

Taxa de Isenção – EMATER _ RIO

Lei Nº. 208 de 1993 01/05/1993

Contrato de Cessão de Uso de Equipamento – DRS

Lei Nº. 207 de 1993 01/05/1993

Quadro de Docente do Magistério Público

Lei Nº. 205 de 1993 31/03/1993

Cestas Básicas aos Pescadores

Lei Nº. 204 de 1993 31/03/1993

Plantio de gaiolinha na área urbana

Lei Nº. 203 de 1993 08/03/1993

Convênio (Limpeza do Canal das Flexas)

Lei Nº. 198 de 1993 08/03/1993

Convênio com o laboratório da APAE - RJ

DECRETOS TRIBUTÁRIOS - 093 03/03/1993

Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91

Lei Nº. 201 de 1993 10/02/1993

Taxa de Iluminação Pública CIP – REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.

Lei Nº. 199 de 1993 10/02/1993

Reajuste salarial do mês de janeiro

Lei Nº. 196 de 1992 31/12/1992

Regulamento da Fiscalização Sanitária no Município Quissamã

Lei Nº. 194 de 1992 31/12/1992

Isenção IPTU – CEDAE – Companhia E. de Água e Esgotos

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