FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001
Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.
Adiantamento de remuneração.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99
FICA CRIADA A SEÇÃO DE NUTRIÇÃO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS , QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/95 DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.769,77
FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ ALEXANDRE GOMES SALES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 337 CENTRO
FICA CRIADA, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE BARRA DO FURADO
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO DA SILVA DUTRA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI DO CANAL 115 BARRA DO FURADO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.4000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00
Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)
Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA
