Altera a Organização da Administração da Prefeitura
Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto
Criação do Cargo de Assistente Social
Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.
Denominação da Rua Porto da Ribeira
Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 1992 1993
Municipalização das Escolas
Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00
Permuta de terras Cia. Engenho Central.
Rua 14 de Setembro Santa Catarina
Regulamentação de Salário dos Médicos
Criação da Função Enfermeira
Preferência de Atendimento aos Velhos e Gestantes
Utilidade Pública Assoc. Amigos C. C. N. S. Desterro
Denominação da Rua Estrada do Correio Imperial
Lei de Reajuste Salarial ref. Nov. 90
Lei de Suplementação CR$ 13.800.000,00
Crédito Especial de 22.952,64
Crédito Especial de 70.000,00
Nome da Escola Prof. Mª. Elza C.C. Silva
Convênio com Emater
Reajuste Salarial ref. Mês Outubro
Denominação Rua Alevino Pereira
Denominação Rua Belisário Antônio de Souza
Utilidade Pública Associação Santa Catarina
Abertura de Crédito Suplementar CR$209.000,00
Reajuste Salarial ref. Setembro/90
Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. Pública
