FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.276,60
Crédito especial R$ 300.400,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.110,68
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.400,00
Criação do conselho municipal da seg. alimentar.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADA FAZENDA SANTA FÉ DA BOA ESPERANÇA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 876.515,52
Perímetro urbano.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CONSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 286 DE 29 DE JULHO DE 1994, 258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 E 629 DE 12 DE MARÇO DE 2001
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.000,00
Gratificação sobre plantão.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.230.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.590,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.462,14
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 974.170,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00
UTILIDADE PÚBLICA: APEQ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,OS LOTES DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 023/97 DE 09 DE AGOSTO DE 2001
FICA PERMITIDO AO SR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000
ART.1º - § DO ART. 2ºDO DECRETO Nº 041/96
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 302.020,00
