FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 034/99, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 630.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 0258, DE DEZEMBRO DE 1993, FICA ALTERADO, PASSANDO A SER ASSIM DEFINIDO, A SABER : EM UM PONTO FORMADO PELA INTERSEÇÃO DA LINHA PARALELA Á AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA COM A LINHA DE CONFRONTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO DE QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira)
Altera o anexo III da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ).
Fica denominada Aldecir Matos praça de Machadinha
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADAS AS LINHAS MUNICIPAIS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.000,00
Altera o Perímetro Urbano Inclui Fazenda Quissamã
FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O VALOR DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$200,00
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIO COVAS, HOMEM PÚBLICO, EXEMPLO DE DIGNIDADE E HONRADEZ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Criação de vagas Agente C. Saúde e outros.
LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.055,45
Altera o valor da URMQ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00
Programa de Bolsa de Estudos
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999
Desafetação da Fazenda Quissamã.
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
