FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
Reajuste Salarial (5,01%)
FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2000
Consórcio Intermunicipal de Saúde
Altera os Anexos I, II e III da Lei nº.: 146/91 (Planos de Cargos e carreira PMQ).
Declara Utilidade Pública M. o Espaço Cultural
Cria a Divisão de Projetos e E. Educacionais.
Cria o Cargo de Atendimento do H.M.M.M.J.
Orçamento para Exercício Financeiro 2000.
Plano Plurianual para Quadriênio 2000, 2001, 2002 e 2003.
Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00
Abono Natalino aos Servidores
Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 532.120,00
Cria cargo de coordenador em fisioterapia.
Convênio com os Municípios Macaé e Carapebus, e a Ass. P. Jurubatiba.
Convênio com a empresa de correios e telégrafos.
Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).
Cria a Função Gratificada de Diretor do NAE
Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00
Venda do Bem Retro Escavadeira.
Consórcio Intermunicipal
Fica aprovada a ficha de avaliação de desempenho
Lei de Diretrizes Gerais do Exercício do Ano 2000.
Cria vagas para diversas funções
Altera § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Denominação: Av. Atlântica Uberland Paula
