Isenção IPTU – Igreja Assembléia de Deus.

Isenção IPTU – Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro

Isenção IPTU – Benedito José da Silva

Isenção IPTU – Francisca Silva

Isenção IPTU – Francisco Manoel da Hora

Isenção IPTU – João Manoel Cordeiro

Isenção Alvará Emater / Rio

Regime de adiantamento para pequenas despesas

Reajuste Salarial do mês de Dezembro

Convênio com o Ministério da Educação

Convênio da Secretaria de Estado de Agricultura – Siagro – RIO.

Orçamento Plurianual 1993 – 1994 - 1995

Orçamento para 1993

Reajuste Salarial do mês de novembro /92

Reajuste Salarial do mês de outubro / 92

Lei sobre Taxa de Iluminação Pública CIP – REVOGADA PELA LEI Nº.: 0201/93.

Reajuste Salarial do mês de Setembro / 92

Reajuste Salarial do mês de Agosto / 92

Abertura de Crédito de 300%

Suplementação no valor de cr$994.530.000,00

Suplementação no valor de cr$180.287.000,00

Suplementação no valor de cr$1.119.300.000,00

Reajuste de Julho / 92

Suplementação no valor de 699.760.000,00

Suplementação de verba cr$ 230.000.000,00

Centro Administrativo Francisco de Assis Almeida Pereira

Reajuste de Junho / 92

DENOMINAR-SE-Á ERVAL MANHÃES DE AZEVEDO A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ATLÂNTICA E A RUA FRANCISCO MANHÃES DA BOA MORTE NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO

Suplementação de Verba cr$527.780.000,00

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio / 92