Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 874/2005 29/12/2005

Contribuição de Iluminação Pública – CIP

LEI MUNICIPAL: 861/2005 29/12/2005

Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO: 652/2005 29/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,20

DECRETO: 651/2005 29/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.080,00

DECRETO: 650/2005 28/12/2005

ART. 1º FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA – FEIRA )

DECRETO: 649/2005 23/12/2005

FICA DECLARADO COMO ÁREAS INTEGRADAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ : - A ÁREA COMPREENDIDA PELO BALNEÁRIO DE JOÃO FRANCISCO; - Á ÁREA COMPREENDIDA PELA PRAIA DO VISQUEIRO; A ÁREA COMPREENDIDA PELAS TERRAS DE BARRA DO FURADO, RESPECTIVAMENTE DEFINIDAS E DESCRITAS

DECRETO: 648/2005 23/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82

DECRETO: 647/2005 23/12/2005

OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORAS

DECRETO: 646/2005 22/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.362,98

DECRETO: 645/2005 21/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00

LEI MUNICIPAL: 873/2005 20/12/2005

Subsídio mensal dos vereadores.

LEI MUNICIPAL: 868/2005 17/12/2005

Suplementação no valor R$ 780.147,99

LEI MUNICIPAL: 867/2005 17/12/2005

Suplementação no valor de R$ 1.221.720,98

DECRETO: 644/2005 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99

DECRETO: 643/2005 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98

LEI MUNICIPAL: 871/2005 16/12/2005

Parque Aquático M. Nono F. de Paula.

LEI MUNICIPAL: 870/2005 16/12/2005

Concessão de incentivo A. T. N. Gama Ótica.

DECRETO: 642/2005 16/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 641/2005 15/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23

DECRETO: 640/2005 14/12/2005

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

DECRETO: 639/2005 10/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00

LEI MUNICIPAL: 866/2005 09/12/2005

Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.

LEI MUNICIPAL: 863/2005 09/12/2005

Placas de identificação graf. em alfabeto.

DECRETO: 638/2005 08/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00

LEI MUNICIPAL: 864/2005 03/12/2005

Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.

DECRETO: 630/2005 03/12/2005

A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTRO

DECRETO: 637/2005 02/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00

DECRETO: 636/2005 01/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00

LEI MUNICIPAL: 865/2005 30/11/2005

Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00

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