Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.333,78
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.179,09
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
Funções Gratificadas da Sec. M. de Trabalho A. Social.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.092.000,00
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º E O INCISO IV DO ART. 4º DO DECRETO Nº 174/2002, PUBLICADO EM 25/01/2002, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Utilidade Pública Munic. Associação dos Pescadores.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE N° 02 LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FERNANDO P. DA SILVA CANTO SAUDADE QUISSAMÃ RJ, A CIDADÃ ELOIZA MARIA MANHÃES
Cria o cargo de coordenador S. F. Informática e S. Arrecadação.
Denominação de Rua Alderisto A. Fernandes. V. Canal.
Cooperativa dos Panif. De Quissamã QUIPÃO
Resfriador de leite: Amaro Chagas.
Denominação: Posto de Saúde Miguel M.M. Netto.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00
OS MOTORISTA E OS OPERADORES DE MÁQUINA PESADA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA DO CARMO QUISSAMÃ, AO CIDADÃO JOSÉ NEMESIO DIONISIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 299.715,00
OS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO 1996, FICAM PROMOVIDOS,COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B, DA CARREIRA, COM SALÁRIO DE R$ 1.050,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.000,00
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, S/N CENTRO QUISSAMÃ RJ,A ARTSSANA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA PALMEIRAS