Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 635/2005 26/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00

LEI MUNICIPAL: 862/2005 25/11/2005

Suplementação no valor R$ 1.491.196,06

DECRETO: 634/2005 25/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06

DECRETO: 633/2005 24/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08

DECRETO: 632/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

DECRETO: 628/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00

DECRETO: 631/2005 21/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92

DECRETO: 629/2005 21/11/2005

FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 627/2005 21/11/2005

O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03

DECRETO: 626/2005 11/11/2005

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )

LEI MUNICIPAL: 856/2005 10/11/2005

Criação do Estatuto Municipal do Idoso.

LEI MUNICIPAL: 860/2005 05/11/2005

Suplementação R$ 12.675,00 (Programa Agente da Juventude).

DECRETO: 625/2005 05/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00

DECRETO: 624/2005 05/11/2005

O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000

DECRETO: 623/2005 31/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 859/2005 30/10/2005

Suplementação no valor de R$ 7.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 858/2005 29/10/2005

Altera a Lei 146/91 – Consolida Carga Horária

LEI MUNICIPAL: 857/2005 29/10/2005

Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).

DECRETO: 622/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO: 621/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

DECRETO: 620/2005 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 855/2005 23/10/2005

Crédito especial programa fazendo escola (educação).

DECRETO: 619/2005 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

DECRETO: 617/2005 11/10/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO

DECRETO: 618/2005 07/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00

DECRETO: 616/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00

DECRETO: 615/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00

DECRETO: 613/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00

LEI MUNICIPAL: 853/2005 30/09/2005

Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 852/2005 30/09/2005

Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.

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