Convênio com os Municípios Macaé e Carapebus, e a Ass. P. Jurubatiba.
Convênio com a empresa de correios e telégrafos.
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).
Cria a Função Gratificada de Diretor do NAE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00
Venda do Bem Retro Escavadeira.
Consórcio Intermunicipal
Fica aprovada a ficha de avaliação de desempenho
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1999, DIA DE FINADO
Lei de Diretrizes Gerais do Exercício do Ano 2000.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/11/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.400.000,00
Cria vagas para diversas funções
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.098.000,00
Altera § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Denominação: Av. Atlântica Uberland Paula
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE OUTUBRO 1999,SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental.
Cria o Núcleo de Atendimento ao Educando - NAE
Denominação: Rua Wilson Chagas
Denominação: Quadra de Esportes Augusto C. Barbosa Santos.
Isenção de 50% dos Ingressos para entrada na Exposição Agropecuária
Altera o inciso V do art. 2º da lei nº.: 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Cria vaga de administrador regional.
Cria vagas de almoxarife, T. agrícola, recepcionista e vigia.
Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA QUISSAMÃ
