NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09/04/98, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Cria uma vaga de jornalista
ALTERA O ART. 1º, INCISO II DO DECRETO 007/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE ABRIL DE 1998
FICA CONSTITUÍDA A EMPRESA PÚBLICA, EMPOR EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE BARRA DO FURADO, SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR AÇÕES, CRIADA PELA Nº 457/987, CUJO ESTATUTO, QUE APROVO, FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NO LUGAR FURADINHO, NESTE FOREIRO E FORA DO PERÍMETRO URBANO
Reajuste Salarial
Criação da EMPOR
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 25/02/98, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
DECRETA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Denominação: Rua Ivan Peixoto Dias Sítio Quissamã.
Denominação: Rua José Sérgio Sader Sítio Quissamã.
Denominação: Rua Celso Cordeiro da Silva
Utilidade Pública: Loja Maçônica
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
O DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/02/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXECUÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇO SEJA IMPRESCINDÍVEL
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal
Denominação: Rua Fernando Caldas Carneiro da Silva
Denominação: Rua Aristotelino Correia Pinto (Penha)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/01/98 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Plano Plurianual 1998/1999/2000
Orçamento 1998
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.062,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 26/12/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.095,13
