FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00
Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16
Orçamento Programa Exercício 1999.
Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.
Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00
Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO 01 (UM) PONTO DE TÁXI 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULO
FICA TRANSFERIDO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS O SR. MOACIR PAULINO DE LIMA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO LOCALIZADO Á AV. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS
FICA PERMITIDO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO PEDRO AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO CAXIAS
FICA PERMITIDO AO SR. DEJAVAL MACHADO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DA RUA MÁRIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA ALTURA DO Nº 1413 PITEIRAS
Denominação: Francisco Benedito Barcelos Ciclovia.
Denominação: Rua Ana Francisca Carneiro da Silva
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 30/10/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL
Limpeza Urbana
Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO ALMIR DE SOUZA BRAGA
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.243.000,00
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE AÇÃO SANITÁRIA QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Cria Secretaria M. de Assuntos do Gabinete.
