NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 30/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 0024, DE 30/04/97, PUBLICADA EM 06/05/97, FICA CLASSIFICADO COMO ESCOLA TIPO AI, O CIEP MUNICIPALIZADO 465
FICA PERMITIDO AO SR. MANOEL JÚLIO PINTO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 009/96, DE 25/05/98, PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA
Carga horária dos Professores
Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.
Convênio com o BANERJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
Classificação Escolas Tipo A1.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais 1.95%
FICA PERMITIDO AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO IAFB
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL, BEM COMO, AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES, INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4º PARCELA
Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.
Descrito para pagamento do IPTU.
Altera art. 14 15 da Lie nº 0142/1991
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 FG1 Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)
Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.
Venda de bens inservíveis à Administração.
