Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.
Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO
Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.
Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).
Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.405,80
Acrescentado ao art. 42 da lei nº 0142/1991
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00
Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL 91)
Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 032/95, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL, O USO ESPECIAL DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ALTERADA A ALÍNEA A DO ART. 1º DO DECRETO Nº010/90, DE 08/08/90, MODIFICADA PELO DECRETO Nº 015/90, DE 13/09/90
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.342,97
FICAM ALTERADOS OS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO Nº 025 DE 10 DE JUNHO DE 1996
Altera art. 30 da Lie nº 0142
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.500,00
Doação de uma área a Sociedade Civil Movimento da Pastoral da Família (MPF)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto Santo Antônio e Morrinhos (APRUCAM).
Denominação: Regina Célia do Espírito Santo Centro Cirúrgico.
