FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.700,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 0378, DE 12 ABRIL DE 1996
O Código Tributário do Município de quissamã
Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).
Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.
Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)
Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX
Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04/04/96, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996
Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissamã COMDES
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.
FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 21/02/96, QUARTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé
Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2
Denominação: Rua B Ângelo Silva
Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.
Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)
Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central
FICA PERMITIDO AO SR. MOACIR PAULINO DE LIMA , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA E HABITE SE
INSTAURA-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ENTREGA NO PROTOCOLO GERAL DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO AP PREFEITO MUNICIPAL PELO INTERESSADO OU SEU BASTANTE PROCURADOR
O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES , OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
