Rua Djalma Sales Pessanha.

Rua Sebastião Rodrigues de Souza

Fundo Municipal de Saúde

Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.

Lei de Congelamento URMQ

Lei de alienação de 1 pá Carregadeira

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,

Criação da Secretaria de Agricultura

Reajuste Salarial ref. Março / 91.

Reajuste Salarial ref. Fevereiro / 91.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAY

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ALTO ALEGRE”, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00

Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.

Altera a Organização da Administração da Prefeitura

Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto

Criação do Cargo de Assistente Social

Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.

Denominação da Rua Porto da Ribeira

Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 – 1992 – 1993

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991