Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 40/1994 09/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.690,71

DECRETO: 41/1994 09/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00

DECRETO: 39/1994 07/09/1994

O CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC PODERÁ, SEM PREJUÍZO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, EMITIR UMA ÚNICA NOTA FISCAL DO TOTAL DE VENDAS DE CADA DIA

LEI MUNICIPAL: 287/1994 31/08/1994

Criação 12 cargos de Professor “B” e 9 Professor “C”

LEI MUNICIPAL: 283/1994 31/08/1994

Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.

DECRETO: 38/1994 25/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 37/1994 19/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00

DECRETO: 36/1994 12/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00

DECRETO: 35/1994 03/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

DECRETO: 34/1994 02/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 285/1994 26/07/1994

Convênio da Prefeitura Municipal com DER – RJ

LEI MUNICIPAL: 284/1994 26/07/1994

Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco

DECRETO: 33/1994 23/07/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00

LEI MUNICIPAL: 280/1994 20/07/1994

Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)

DECRETO: 32/1994 15/07/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 282/1994 13/07/1994

Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C

LEI MUNICIPAL: 281/1994 13/07/1994

Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278

DECRETO: 31/1994 28/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 30/1994 27/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

DECRETO: 28/1994 21/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 278/1994 20/06/1994

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

DECRETO: 27/1994 15/06/1994

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE

DECRETO: 26/1994 14/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 279/1994 27/05/1994

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

DECRETO: 25/1994 27/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 276/1994 24/05/1994

Projeto Juventude em Construção

LEI MUNICIPAL: 277/1994 23/05/1994

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

DECRETO: 24/1994 18/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 274/1994 04/05/1994

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

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