Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 165/2001 20/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 686.000,00

DECRETO: 164/2001 19/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 774.997,12

DECRETO: 163/2001 15/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00

DECRETO: 162/2001 14/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.227,70

DECRETO: 161/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00

DECRETO: 160/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69

DECRETO: 159/2001 07/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47

LEI MUNICIPAL: 670/2001 05/12/2001

Denominação da Rua José de Paula – Barra do Furado.

DECRETO: 158/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.443,25

DECRETO: 157/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.000,00

LEI MUNICIPAL: 669/2001 30/11/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

DECRETO: 156/2001 28/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00

DECRETO: 154/2001 27/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.809,70

DECRETO: 153/2001 14/11/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 151/2001 13/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 152/2001 09/11/2001

OS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, SERVIDORES OU CONTRATADOS,DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO NÃO PODERÃO DEIXAR SEUS PLANTÕES SEM A CHEGADA DOS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

DECRETO: 150/2001 09/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.442,00

LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 667/2001 08/11/2001

Criação da Comissão Municipal de Planejamento.

LEI MUNICIPAL: 666/2001 08/11/2001

Denominação: Rua Edval Barcelos – Caxias.

LEI MUNICIPAL: 665/2001 08/11/2001

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil

DECRETO: 149/2001 01/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.120,79

LEI MUNICIPAL: 664/2001 25/10/2001

Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 663/2001 25/10/2001

Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.

DECRETO: 148/2001 21/10/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA “SANTO ANTONIO”

DECRETO: 147/2001 16/10/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.617.704,00

LEI MUNICIPAL: 662/2001 12/10/2001

Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.

DECRETO: 146/2001 10/10/2001

FICA REVOGADO O § 3º DO ART.1º DECRETO Nº 021/2000 DE 17/04/2000

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