Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 121/2001 07/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.4000,00

DECRETO: 119/2001 07/07/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIO

DECRETO: 118/2001 04/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00

DECRETO: 117/2001 04/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

LEI MUNICIPAL: 654/2001 30/06/2001

Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)

LEI MUNICIPAL: 653/2001 30/06/2001

Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)

DECRETO: 116/2001 30/06/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)

DECRETO: 115/2001 30/06/2001

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000

DECRETO: 114/2001 27/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 113/2001 22/06/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA

DECRETO: 112/2001 21/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00

DECRETO: 132/2001 16/06/2001

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

LEI MUNICIPAL: 652/2001 14/06/2001

Denominação do Posto de Saúde de Caxias.

LEI MUNICIPAL: 651/2001 13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 650/2001 13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 649/2001 13/06/2001

Institui o Auxílio – Creche

LEI MUNICIPAL: 648/2001 13/06/2001

Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.

DECRETO: 111/2001 12/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00

LEI MUNICIPAL: 647/2001 05/06/2001

Consolidação da carga horária e quantitativo.

DECRETO: 110/2001 30/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00

DECRETO: 109/2001 27/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

LEI MUNICIPAL: 645/2001 26/05/2001

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.171.000,00

DECRETO: 108/2001 26/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00

DECRETO: 107/2001 24/05/2001

O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 644/2001 23/05/2001

Desapropriação da Fazenda Machadinha.

LEI MUNICIPAL: 643/2001 23/05/2001

Consórcio Intermunicipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 642/2001 23/05/2001

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 641/2001 23/05/2001

Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 640/2001 23/05/2001

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00

LEI MUNICIPAL: 639/2001 23/05/2001

Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo

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