Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

LEI MUNICIPAL: 263/1994 30/01/1994

Modificação dos Símbolos FG3 – FG4

LEI MUNICIPAL: 258/1994 30/01/1994

Perímetro Urbano de Quissamã

DECRETO: 4/1994 24/01/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA – PRO MUNICÍPIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 254/1994 20/01/1994

Criação de Cooperativa dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 261/1993 30/12/1993

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

LEI MUNICIPAL: 259/1993 30/12/1993

Alteração do Código Tributário do Município

LEI MUNICIPAL: 257/1993 30/12/1993

Plano de Diretrizes Gerais de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 255/1993 30/12/1993

Construção de um Ginásio Poliesportivo

DECRETO: 61/1993 30/12/1993

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

DECRETO: 64/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.144.000,00

DECRETO: 65/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.258.937.00

DECRETO: 66/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

DECRETO: 63/1993 23/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 978.467,21

DECRETO: 62/1993 22/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.958.937,00

LEI MUNICIPAL: 256/1993 17/12/1993

Convênio Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

DECRETO: 60/1993 17/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.020.000,00

DECRETO: 59/1993 14/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.860.000,00

LEI MUNICIPAL: 251/1993 10/12/1993

Plano Plurianual Triênio 1994-1995-1996

LEI MUNICIPAL: 250/1993 10/12/1993

Orçamento Programa Exercício 1994

LEI MUNICIPAL: 248/1993 10/12/1993

Cooperativa Mista dos Produtores rurais de Quissamã (COOPQ)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 057/1993 09/12/1993

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994

DECRETO: 57/1993 09/12/1993

ATUALIZA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1994

DECRETO: 58/1993 09/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.723.000,00

DECRETO: 56/1993 08/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.700.000,00

LEI MUNICIPAL: 253/1993 03/12/1993

Nova Redação da Reformulação Administrativa

LEI MUNICIPAL: 252/1993 03/12/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$193.000.000,00

DECRETO: 55/1993 03/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 193.000.000,00

DECRETO: 54/1993 01/12/1993

FIXA NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, FACE ARTIGO 4º DA LEI 0146 DE 31/12/91 FUNÇÃO NÍVEL QUANT. PROFESSOR A 06 110 PROFESSOR B 08 126

DECRETO: 53/1993 30/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.250.000,00

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