FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.300,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00
AS NORMAS REFERENTE AO 1º E 2º SEGMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.690,71
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00
O CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC PODERÁ, SEM PREJUÍZO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, EMITIR UMA ÚNICA NOTA FISCAL DO TOTAL DE VENDAS DE CADA DIA
Criação 12 cargos de Professor B e 9 Professor C
Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Convênio da Prefeitura Municipal com DER RJ
Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00
Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C
Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00
Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00
Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00
Projeto Juventude em Construção
