Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 24/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 23.820.000.000,00

DECRETO: 25/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.400.000.000,00

DECRETO: 23/1993 29/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.411.716.000,00

DECRETO: 22/1993 24/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00

DECRETO: 21/1993 18/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 217/1993 09/06/1993

Suplementação no valor de cr$2.050.000.000,00

DECRETO: 19/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 20/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00

DECRETO: 18/1993 02/06/1993

OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

LEI MUNICIPAL: 216/1993 29/05/1993

Suplementação no valor de cr$100.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 215/1993 29/05/1993

Denominação Centro de Saúde

DECRETO: 17/1993 26/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

DECRETO: 16/1993 14/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 14/1993 06/05/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDRO

DECRETO: 15/1993 06/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 209/1993 01/05/1993

Taxa de Isenção – EMATER _ RIO

LEI MUNICIPAL: 208/1993 01/05/1993

Contrato de Cessão de Uso de Equipamento – DRS

LEI MUNICIPAL: 207/1993 01/05/1993

Quadro de Docente do Magistério Público

DECRETO: 13/1993 28/04/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 12/1993 16/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00

DECRETO: 11/1993 07/04/1993

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 10/1993 02/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00

LEI MUNICIPAL: 205/1993 31/03/1993

Cestas Básicas aos Pescadores

LEI MUNICIPAL: 204/1993 31/03/1993

Plantio de gaiolinha na área urbana

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