Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 614/2000 09/12/2000

Suplementação no valor de R$ 740.800,00

DECRETO: 69/2000 08/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 531.808,00

DECRETO: 68/2000 07/12/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 021/00, DE 17/04/00

LEI MUNICIPAL: 613/2000 07/12/2000

Suplementação no valor de R$ 531.808,00

DECRETO: 51/2000 03/12/2000

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

DECRETO: 67/2000 01/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00

DECRETO: 65/2000 29/11/2000

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 099/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 75,50

LEI MUNICIPAL: 611/2000 25/11/2000

Denominação do Ginásio Poliesportivo Walter Muller Pessanha

DECRETO: 66/2000 21/11/2000

FICA APROVADO O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 64/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00

DECRETO: 63/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.000,00

DECRETO: 62/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 940.000,00

LEI MUNICIPAL: 610/2000 17/11/2000

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00

LEI MUNICIPAL: 609/2000 17/11/2000

Crédito Suplementar no valor de R$ 183.000,00

LEI MUNICIPAL: 608/2000 17/11/2000

Crédito Suplementar no valor de R$ 940.000,00

LEI MUNICIPAL: 607/2000 10/11/2000

Altera Inciso VI do art. 35 da Lei 246/93 (Reformulação Adm. PMQ).

LEI MUNICIPAL: 605/2000 08/11/2000

Denominação Rua Roberto Francisco de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 602/2000 07/11/2000

Nova Redação à Lei nº.: 246 (Reformulação Adm.), alterada pela 527 (Extinção da Sec. De Assuntos Jur.).

LEI MUNICIPAL: 601/2000 07/11/2000

Nova Redação à Lei nº.: 596 (Subs. Pref., Vice e Sec.).

DECRETO: 61/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 60/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 761.475,00

DECRETO: 59/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.204.508,00

DECRETO: 58/2000 01/11/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 599/2000 28/10/2000

Alteração da Lei do Cons. Alimentação Escolar.

DECRETO: 57/2000 26/10/2000

FICA APROVADO O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEI MUNICIPAL: 597/2000 18/10/2000

Abertura de Crédito Suplementar $ 200.000,00.

DECRETO: 54/2000 18/10/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

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