LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00
Altera o valor da URMQ
Programa de Bolsa de Estudos
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999
O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
Desafetação da Fazenda Quissamã.
O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FIXADAS QUOTAS TRIMESTRAIS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2001
FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2001
Orçamento do Município para 2001.
Plano Plurianual Quadriênio 2001 2002 2003 2004.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.622,92
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.500,00
Alteração da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm.). Cargos CAE CAO CAS.
Alteração do art. 2º da Lei nº.: 278, de 27/05/94 (Alteração do quadro de carreira).
Alteração do Art. 2º e 3º da Lei nº.: 584 (criação do P.A.I.) e 600/2000 (Projeto Voleibol).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.300,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 492.300,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.
Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107 da Lei 142/91 (Código Tributário Municipal).
Abono Natalino
Altera os art. 102,104 e 106 e revoga o art 107 da lei nº0142/1991
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.800,00
