Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 1753/2013 19/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.191.412,00

DECRETO: 1752/2013 17/04/2013

Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2013.

DECRETO: 1751/2013 17/04/2013

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1362/2013 17/04/2013

Criação de Conselho Municipal de Juventude

DECRETO: 1750/2013 13/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 795.000,00.

DECRETO: 1749/2013 10/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 365.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1361/2013 06/04/2013

Parcerias e Convênio – SESC, SENAI, SESI, SENAC

DECRETO: 1748/2013 05/04/2013

Crédito Suplementar na Importância de 201.000,00.

DECRETO: 1747/2013 03/04/2013

Luto Oficial por 3 dias, em razão do Falecimento de Marlene de Carvalho Dornelles.

DECRETO: 1746/2013 03/04/2013

Convocar para 5° conferência Municipal da Cidade de Quissamã.

DECRETO: 1745/2013 28/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 315.000,00.

DECRETO: 1744/2013 27/03/2013

Porroga po 90 dias o decreto n° 1725/2013.

DECRETO: 1743/2013 27/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 483.000,00.

DECRETO: 1742/2013 26/03/2013

Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.

DECRETO: 1741/2013 23/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.

DECRETO: 1740/2013 20/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 89.214,49.

DECRETO: 1739/2013 19/03/2013

Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.

DECRETO: 1738/2013 16/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1359/2013 13/03/2013

Altera Redação da Emenda e dos Artigos da Lei Nº 987/2007

DECRETO: 1737/2013 05/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.

DECRETO: 1736/2013 01/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.

DECRETO: 1735/2013 01/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.

LEI MUNICIPAL: 1358/2013 01/03/2013

Credito Suplementar R$ 3.487.533,49

DECRETO: 1734/2013 27/02/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.

DECRETO: 1729/2013 27/02/2013

Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.

LEI MUNICIPAL: 1357/2013 20/02/2013

Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Nº 988/2007

DECRETO: 1733/2013 16/02/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.

DECRETO: 1732/2013 09/02/2013

Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.

DECRETO: 1731/2013 01/02/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.

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