Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 1695/2012 19/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.730.042,00

DECRETO: 1694/2012 19/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.677,00

LEI MUNICIPAL: 1326/2012 16/10/2012

Subsídio – Prefeito e Vice-Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1325/2012 16/10/2012

Subsídio – Secretários Municipais

DECRETO: 1693/2012 04/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.635,05

DECRETO: 1691/2012 02/10/2012

LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012

DECRETO: 1691/2017 02/10/2012

LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012

DECRETO: 1690/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00

DECRETO: 1689/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 603.882,13

DECRETO: 1688/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00

DECRETO: 1687/2012 26/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.227.623,77

DECRETO: 1686/2012 26/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.767,54

DECRETO: 1685/2012 22/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$202.607,00

DECRETO: 1684/2012 22/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$202.607,00

DECRETO: 1683/2012 18/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950,00

DECRETO: 1682/2012 15/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.442,43

DECRETO: 1681/2012 15/09/2012

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA .

LEI MUNICIPAL: 1321/2012 15/09/2012

Imóvel Comercial Rua Edval Barcelos Nº 112 - CRAS

LEI MUNICIPAL: 1320/2012 15/09/2012

Complexo Rodoviário Conde de Araruama

LEI MUNICIPAL: 1319/2012 15/09/2012

Dockshore Navegação e Serviços LTDA CANCELADO

LEI MUNICIPAL: 1318/2012 15/09/2012

Estaleiro Quissamã LTDA CANCELADO

DECRETO: 1680/2012 14/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.093,04

DECRETO: 1678/2012 13/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00

DECRETO: 1677/2012 13/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00

DECRETO: 1676/2012 07/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00

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