ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO ART. 2º, INCISO I 13, I DA LEI Nº1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO, DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.237/2009 PASSA A VIGORÁ COM ALTERAÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
Reajusto salarial 4.77%
NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA FEIRA)
FICA IMPLANTADO O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.322,27
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.696,80
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010
Escola M. Profª. Maria de L. C. Ribeiro.
Concessão de pat. Ao QFC.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.824.570,16
Crédito suplementar R$ 3.824.570,16.
FICA CRIADO O REGIMENTO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010
FICA CONVOCADA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010( SEGUNDA FEIRA), NO DIS 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), FERIADO MUNICIPAL NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE.
A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.138 DE 15/12/2009
FICA REVOGADO A INCORPORAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CESSANDO- SE OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO DECRETO 1.222/2009
FICA AUTORIZADA ADESÃO E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, TITULARIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO
FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº7418/85
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00
FICA AUTORIZADA A INSCRIÇÃO NO ARQUIVO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, ELENCADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES SEM TEREM REQUERIDO A BAIXA DA RESPECTIVA MUNICIPAL
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.049,45
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
