Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LC - LEI COMPLEMENTAR: 3/2012 20/07/2012

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 002/2006 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã e dá Outras Providencias.

DECRETO: 1651/2012 20/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 953.000,00

DECRETO: 1650/2012 19/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

DECRETO: 1649/2012 19/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 776.000,00

DECRETO: 1648/2012 18/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 369.073,95

DECRETO: 1647/2012 14/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.700,00

DECRETO: 1647/2013 14/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.700,00

DECRETO: 1646/2012 13/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 328.000,00

DECRETO: 1645/2012 12/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 754.633,79

DECRETO: 1642/2012 10/07/2012

FICA REGULAMENTADO, POR MEIO DESTE DECRETO, O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO – TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VINCULADO AO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL

DECRETO: 1644/2012 07/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.574,15

DECRETO: 1643/2012 06/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.409.000,00

DECRETO: 1641/2012 06/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.000,00

LEI MUNICIPAL: 1308/2012 06/07/2012

Crédito Ad. Especial R$ 252.000,00

DECRETO: 1640/2012 03/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 1639/2012 28/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 143.100,00

DECRETO: 1638/2012 28/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 143.100,00

DECRETO: 1637/2012 27/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00

DECRETO: 1636/2012 22/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00

DECRETO: 1635/2012 19/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.267.000,00

DECRETO: 1634/2012 15/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00

LEI MUNICIPAL: 1307/2012 14/06/2012

Reserva de 20% das Vagas das Empresas

DECRETO: 1633/2012 07/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 720.000,00

DECRETO: 1632/2012 07/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1631/2012 06/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00

DECRETO: 1629/2012 06/06/2012

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012( SEXTA-FEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1306/2012 06/06/2012

Patrocínio ao Quissamã Futebol Clube

LEI MUNICIPAL: 1305/2012 06/06/2012

Altera a Lei Municipal 1.099/2008

DECRETO: 1630/2012 05/06/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.870,00

LEI MUNICIPAL: 1304/2012 05/06/2012

Prorroga Lei Municipal 1231 de 25 de março de 2011

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo