Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 537 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO - 534 01/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO - 532 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00

DECRETO - 533 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.804,71

DECRETO - 531 23/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.800,00

DECRETO - 530 16/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO - 529 05/02/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO - 528 02/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

DECRETO - 526 31/01/2005

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2005 É DE R$ 34,82

DECRETO - 527 31/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.013.535,00

DECRETO - 524 24/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 204.000,00

DECRETO - 525 21/01/2005

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALTERA PELO DECRETO Nº326/2003

DECRETO - 521 19/01/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 14, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/004

DECRETO - 523 19/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.905,00

DECRETO - 522 14/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00

DECRETO - 519 13/01/2005

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), ISSQN (MOVIMENTO ECONÔMICO) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO - 518 10/01/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO - 520 10/01/2005

FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DECRETO - 517 31/12/2004

FICAM APROVADOS , OS QUADROS DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DECRETO - 515 30/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.074,74

DECRETO - 516 30/12/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

Lei Nº. 835 de 2004 17/12/2004

Criação de vaga bioquímico.

Lei Nº. 834 de 2004 17/12/2004

Utilidade Pública Assoc. Praia João Francisco.

DECRETO - 514 16/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.000,00

DECRETO - 513 11/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.903,69

Lei Nº. 831 de 2004 09/12/2004

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei Nº. 832 de 2004 08/12/2004

Concessão Incentivo FDE – Pousada do Mano.

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