Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15861 registros

DECRETO - 624 05/11/2005

O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000

DECRETO - 625 05/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00

DECRETO - 623 31/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00

Lei Nº. 859 de 2005 30/10/2005

Suplementação no valor de R$ 7.000.000,00

Lei Nº. 858 de 2005 29/10/2005

Altera a Lei 146/91 – Consolida Carga Horária

Lei Nº. 857 de 2005 29/10/2005

Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).

DECRETO - 621 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

DECRETO - 622 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO - 620 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Nº. 855 de 2005 23/10/2005

Crédito especial programa fazendo escola (educação).

DECRETO - 619 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

DECRETO - 617 11/10/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO

DECRETO - 618 07/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00

DECRETO - 613 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00

DECRETO - 615 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00

DECRETO - 616 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00

Lei Nº. 853 de 2005 30/09/2005

Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.

Lei Nº. 852 de 2005 30/09/2005

Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.

Lei Nº. 851 de 2005 30/09/2005

Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.

DECRETO - 614 29/09/2005

ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97

DECRETO - 611 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO - 612 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00

Lei Nº. 850 de 2005 22/09/2005

Programa M. de Atendimento à Mulher – Pró Mulher.

DECRETO - 609 22/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00

DECRETO - 608 21/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59

DECRETO - 607 09/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58

DECRETO - 606 02/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00

Lei Nº. 849 de 2005 01/09/2005

Utilidade pública colégio cenecista.

DECRETO - 605 30/08/2005

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005

DECRETO - 604 27/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00

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