Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 1395/2013 20/12/2013

Serviço de Convivência - PAI

LEI MUNICIPAL: 1391/2013 20/12/2013

Cria o Serviço de Acolhimento INSS

LEI MUNICIPAL: 1390/2013 20/12/2013

Credito Ad. Especial R$ 50.000,00

DECRETO: 1844/2013 19/12/2013

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 68.207,39.

DECRETO: 1843/2013 14/12/2013

Crédito Suplementar na importância de 399.448,67.

DECRETO: 1842/2013 14/12/2013

Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013.

DECRETO: 1841/2013 13/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 217.783,84.

DECRETO: 1840/2013 11/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 199.355,00.

DECRETO: 1839/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ R$ 310.000,00.

DECRETO: 1838/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.505,00.

LEI MUNICIPAL: 1387/2013 10/12/2013

Extingue a Fundação de Cultura

DECRETO: 3806/2023 08/12/2013

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.397.728,09, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 1837/2013 06/12/2013

rédito Suplementar na importância de R$ 1.00,00.

DECRETO: 1836/2013 06/12/2013

Redução da jornada de trabalho em 50 % do servidor público.

LEI MUNICIPAL: 1386/2013 06/12/2013

Reserva de 10% das Vagas da Câmara

DECRETO: 1835/2013 05/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 304.694,99.

DECRETO: 1834/2013 04/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 194.420,00.

LEI MUNICIPAL: 1385/2013 30/11/2013

Altera Anexos da Lei Nº 1015/2008

LEI MUNICIPAL: 1384/2013 30/11/2013

Altera Anexos da Lei Nº 935/2007

DECRETO: 1833/2013 29/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.292.000,00.

DECRETO: 1832/2013 28/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 53.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1383/2013 27/11/2013

Conselho Municipal da Juventude

LEI MUNICIPAL: 1382/2013 27/11/2013

Altera Artigos e Revoga 8º da Lei 1329/2012

LEI MUNICIPAL: 1380/2013 27/11/2013

Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança

DECRETO: 1831/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.035,918,21.

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