Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15865 registros

DECRETO: 690/2006 27/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.000,00

LEI MUNICIPAL: 893/2006 24/05/2006

Prevenção à gravidez precoce

DECRETO: 687/2006 18/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.224.000,00

LEI MUNICIPAL: 892/2006 17/05/2006

Suplementação no valor de R$ 882.168,93

LEI MUNICIPAL: 891/2006 17/05/2006

Suplementação no valor de R$ 158.801,59

DECRETO: 684/2006 17/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.801,59

DECRETO: 685/2006 17/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.168,93

LEI MUNICIPAL: 890/2006 11/05/2006

Suplementação no valor de R$ 72.000,00

DECRETO: 682/2006 11/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

DECRETO: 683/2006 11/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.409.839,29

LEI MUNICIPAL: 889/2006 04/05/2006

Denominação Rua Neli Romano da Cruz – Penha

DECRETO: 681/2006 04/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.725,00

DECRETO: 680/2006 26/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00

DECRETO: 679/2006 21/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.850,22

DECRETO: 677/2006 20/04/2006

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO MUNICIPAL

DECRETO: 676/2006 12/04/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MOTA ROSA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 678/2006 12/04/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE ABRIL DE 2006 ( QUINTA – FEIRA)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 677/2006 10/04/2006

Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédotp tributário Municipal

DECRETO: 675/2006 07/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 282.000,00

LEI MUNICIPAL: 888/2006 31/03/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.532,00

LEI MUNICIPAL: 887/2006 31/03/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 9.132,75

DECRETO: 672/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00

DECRETO: 673/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.132,75

DECRETO: 674/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.532,00

LEI MUNICIPAL: 885/2006 29/03/2006

Denominação Rua Manuel de Souza Filho – Penha.

LEI MUNICIPAL: 886/2006 28/03/2006

Denominação Vila Dirceu de Barcelos – Carmo.

DECRETO: 670/2006 24/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00

DECRETO: 671/2006 24/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 637.183,03

DECRETO: 668/2006 04/03/2006

REVOGA O ART.6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 521 DE 13 DE JANEIRO DE 2005

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