Proibição de Telefone Celular nas escolas
PSF de Barra do Furado
Estrada das Palmeiras
Travessa João Ribeiro de Barros
Crédito Suplementar na importância de R$493.700
Crédito Suplementar na importância de R$20.200,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 229.435,40
Programa Municipal de Habitação
Altera a Lei Nº 988/2007
Crédito Adicional Especial na importância de R$290.000,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 430.000,00
Rua 4 de Janeiro Sítio Quissamã
Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.671.273,49
Cessão Uso Gratuito - FAETEC
Altera Lei Nº 935/2007
Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.
Estabelece Preço para locação de espaço durante a XXIII Expo...
Regulamenta a Lei Municipal de n 1.142/18/12/2009 ( quiosques)
Crédito Suplementar na importância de R$ 6.352,00
Institui COGEFIC.
Crédito Suplementar na importância de R$ 749.325,74
Crédito Suplementar na importância de 148.060,40
Ponto Facultativo no dia 20 de junho
Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.
Crédito Suplementar na importância de R$ 583.912,09
Ponto facultativo no dia 13 de junho
Revogado o Decreto n° 1851 de 27 de dezembro de 2013
Crédito Suplementar na importância de R$ 154.000,00
Valores para utilização do espaço público durante a XXIII Expo...