Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

LEI MUNICIPAL: 1207/2010 03/12/2010

Crédito Suplementar R$ 6.039.263,29

DECRETO: 1404/2010 03/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.039.263,29

LEI MUNICIPAL: 1206/2010 02/12/2010

Crédito Suplementar R$ 708.000,00

DECRETO: 1398/2010 02/12/2010

O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO),DEFINIDO PELA ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, É DE R$ 46,,42

DECRETO: 1400/2010 02/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 708.000,00

DECRETO: 1402/2010 02/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00

DECRETO: 1405/2010 02/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.600,00

DECRETO: 1399/2010 01/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.789,49

LEI MUNICIPAL: 1205/2010 30/11/2010

Sistema de Endereçamento de Imóveis

LEI MUNICIPAL: 1200/2010 25/11/2010

Crédito suplementar R$ 207.000,00

LEI MUNICIPAL: 1199/2010 25/11/2010

Crédito Ad. Especial R$ 2.000,00

DECRETO: 1395/2010 25/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 1396/2010 25/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00

DECRETO: 1397/2010 25/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200,00

DECRETO: 1394/2010 20/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200,00

DECRETO: 1411/2010 11/11/2010

O VALOR DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2011 SERÁ REAJUSTADO EM 7,21%(SETE VÍRGULA VINTE POR CENTO)

DECRETO: 1393/2010 10/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1392/2010 09/11/2010

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2009 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2010, DO EXERCÍCIO DE 2009, ASSIM COMO DE EXECÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO POER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº1134/2009

DECRETO: 1391/2010 06/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00

LEI MUNICIPAL: 1198/2010 27/10/2010

Crédito suplementar R$ 4.480.554,01

DECRETO: 1390/2010 27/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.480.554,01

DECRETO: 1389/2010 25/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00

DECRETO: 1387/2010 20/10/2010

FICA CRIADO GRUPO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT – QUISSAMÃ

DECRETO: 1388/2010 20/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.000,00

DECRETO: 1412/2010 19/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.728.623,81

DECRETO: 1325/2010 18/10/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

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