FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO,NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.098,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO DE 2010 (SEGUNDA FEIRA)
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010
O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ CMAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.000,00
Nova redação ao art. Da Lei nº.: 750/2003 (Adicional de 25% - Agente Comunitário).
Gratificação p/ qualificação em E. Médica.
Crédito suplementar R$ 3.591.538,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.591.538,00
Crédito suplementar R$ 1.339.300,00
Crédito suplementar R$ 240.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00
CRIAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SEMAS
O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2010 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONFERINDO MAIOR EFETIVIDADE AOS ATOS DE CESSÃO E PERMUTA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00
AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SÃO CONSIDERADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEFINIREM EXPRESSAMENTE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, MISSÃO E PÚBLICO ALVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$124.500,00
Rua das Siricoras Praia João Francisco.
Rua dos Colibris Praia João Francisco.
Rua José Gomes Praia João Francisco.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$97.000,00
Rua João de Barro
Rua Biguatinga
Rua Monteiro Lobato
Rua dos Sanhaços
Rua das Andorinhas
Rua das Garças
