Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 1407/2014 30/05/2014

Redução de Carga Horária – Lei Nº 1369/2013

LEI MUNICIPAL: 1406/2014 30/05/2014

Prorrogação da Lei Nº 1231/2011

DECRETO: 1893/2014 29/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.476,00

DECRETO: 1892/2014 28/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 475.504.93

DECRETO: 1890/2014 23/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$276.500,00

DECRETO: 1889/2014 21/05/2014

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.000,00

DECRETO: 1888/2014 17/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$1.229.650,00

DECRETO: 1887/2014 17/05/2014

Preços Púplicos para Locação de Espaço Durante a XXIII Expo...

LEI MUNICIPAL: 1404/2014 16/05/2014

Restaurante Casa de Artes Machadinha.

DECRETO: 1886/2014 14/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 516.450,00

DECRETO: 1885/2014 13/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 8.958,26

DECRETO: 1884/2014 13/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$320.600,00

DECRETO: 1883/2014 09/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 870.800,00

DECRETO: 1881/2014 06/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 784.964,99

DECRETO: 1880/2014 30/04/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 457.000,00

DECRETO: 1879/2014 29/04/2014

ponto Facultativo no dia 02 de Maio

DECRETO: 1878/2014 26/04/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 427.000,00

DECRETO: 1877/2014 12/04/2014

Ponto facultativo no dia 17 de Abril e 22 de Abril

DECRETO: 1876/2014 12/04/2014

Crédito Suplementar na importância de 453.000,00

DECRETO: 1875/2014 12/04/2014

Crédito Suplementar na importância de 2.934.855,89

DECRETO: 1873/2014 05/04/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 636.800,00

DECRETO: 1872/2014 29/03/2014

Crédito Adicional Especial na importância de 44.000,00

LEI MUNICIPAL: 1403/2014 29/03/2014

Credito Ad. Especial R$ 44.000,00

LEI MUNICIPAL: 1400/2014 29/03/2014

Uso Oneroso B. Público – Banco do Brasil

DECRETO: 1871/2014 28/03/2014

Crédito Suplementar na importância de 855.000,00

DECRETO: 1870/2014 27/03/2014

Crédito Adicional Especial da importância de 1,069.300,00

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