Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 1401/2014 27/03/2014

Credito Ad. Especial R$ 1.069.300,00

DECRETO: 1869/2014 21/03/2014

Crédito Suplementar na importância de 504.873,85

DECRETO: 1868/2014 15/03/2014

Crédito Suplementar na importância de 150.000,00

DECRETO: 1867/2014 08/03/2014

Crédito Suplementar na importância de 735.100,00

DECRETO: 1866/2014 28/02/2014

Ponto Facultativo no dia 05 de fevereiro.

DECRETO: 1865/2014 28/02/2014

Crédito Suplementar na importância de 194.200,00

DECRETO: 1864/2014 27/02/2014

Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro.

DECRETO: 1863/2014 26/02/2014

Crédito Suplementar na importância de 575.900,00

DECRETO: 1862/2014 22/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00

DECRETO: 1861/2014 20/02/2014

Autoriza manter nas escolas cantinas e similares

DECRETO: 1860/2014 19/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 850.000,00

DECRETO: 1859/2014 14/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 212.204,94

DECRETO: 1858/2014 11/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 532.300,00

DECRETO: 1857/2014 05/02/2014

Luto Oficial de 3 dias de Sr Ibere de Souza Cardoso.

LEI MUNICIPAL: 1399/2014 04/02/2014

Altera o Anexo VI da Lei Nº 1015/2008

DECRETO: 1856/2014 24/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 41.700,00

DECRETO: 1855/2014 22/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 722.500,00

DECRETO: 1854/2014 16/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 35.900,00

LEI MUNICIPAL: 1398/2014 08/01/2014

Conselho Municipal Antidrogas

DECRETO: 1853/2013 28/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 802.006.50.

DECRETO: 1852/2013 28/12/2013

Com base na lei n° 1396/2013, fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2014 – QDD.

DECRETO: 1851/2013 27/12/2013

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, total ou parcial de imóveis.

DECRETO: 1850/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 680.000,00.

DECRETO: 1849/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.709.000,00.

DECRETO: 1848/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 28.418,86.

DECRETO: 1845/2013 21/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 8.485.207.

DECRETO: 1847/2013 20/12/2013

O valor do CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para o ano de 2014 será reajustado em 11,30%.

DECRETO: 1846/2013 20/12/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.

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