Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 1830/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.010.00,00.

DECRETO: 1829/2013 21/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 489.791,12.

DECRETO: 1828/2013 19/11/2013

Ficam Estabelecidos os calendário para pagamento de IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ISSQN.

DECRETO: 1827/2013 15/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 78.300,00.

DECRETO: 1826/2013 14/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.000,00.

DECRETO: 1825/2013 13/11/2013

O valor da URQM ( Unidade de Referência do Município) Definido pelo Art. 1° da Lei 626 de 25 de janeiro de 2001...

DECRETO: 1824/2013 13/11/2013

Fica Revogado o decreto n° 1600/2012.

DECRETO: 1823/2013 07/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 181.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1378/2013 07/11/2013

Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular

DECRETO: 1822/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 157.000,00.

DECRETO: 1821/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 108.974,00.

DECRETO: 1820/2013 30/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 185.353,50.

DECRETO: 1819/2013 26/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 285.700,00.

LEI MUNICIPAL: 1377/2013 24/10/2013

Doação Parte do Bem Público - INSS

LEI MUNICIPAL: 1376/2013 23/10/2013

Gratificação Agente Comunitários de Saúde

DECRETO: 1818/2013 22/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 134.171,64.

DECRETO: 1817/2013 19/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 834.000,00.

DECRETO: 1816/2013 16/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 117.363,93.

LEI MUNICIPAL: 1374/2013 16/10/2013

Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009

LEI MUNICIPAL: 1373/2013 16/10/2013

Travessa Silvinia Freitas Barcelos

DECRETO: 1815/2013 09/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 638.495,00.

DECRETO: 1813/2013 09/10/2013

Fica Revogado o decreto n° 030 de 21 de outubro de 1998.

DECRETO: 1807/2013 09/10/2013

Altera o Artigo 12 do Decreto 1292/2010.

DECRETO: 1814/2013 08/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 16.500,00.

DECRETO: 1811/2013 28/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.200,00.

DECRETO: 1810/2013 26/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 96.000,00.

DECRETO: 1809/2013 19/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 47.000,00.

DECRETO: 1808/2013 14/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 550.300,00.

LEI MUNICIPAL: 1372/2013 14/09/2013

Doação do Imóvel Contíguo - IFF

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