Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16571 registros

DECRETO: 919/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00

DECRETO: 920/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.414.000,60

DECRETO: 921/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.609,92

DECRETO: 922/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00

LEI MUNICIPAL: 1006/2007 16/12/2007

Suplementação por anulação R$ 2.669.609,92.

LEI MUNICIPAL: 1005/2007 16/12/2007

Suplementação por Excesso R$ 1.414.000,60

LEI MUNICIPAL: 1002/2007 13/12/2007

Suplementação no valor R$ 904.010,15

LEI MUNICIPAL: 1001/2007 13/12/2007

Teste do reflexo vermelho – teste do olhinho.

DECRETO: 915/2007 13/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 904.010,15

DECRETO: 916/2007 13/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.827,87

DECRETO: 917/2007 13/12/2007

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008

DECRETO: 918/2007 13/12/2007

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008

DECRETO: 914/2007 10/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 913/2007 06/12/2007

FICA DECLARADA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 1000/2007 04/12/2007

Crédito suplementar R$ 1.536.500,00 – Anulação.

DECRETO: 912/2007 04/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.500,00

LEI MUNICIPAL: 998/2007 29/11/2007

Crédito suplementar R$ 4.483.040,07

DECRETO: 908/2007 29/11/2007

A PERMISSÃO DE USO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, Á TITULO PRECÁRIO, DO PRÉDIO SITUADO A AV. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA 727 – CARMO – QUISSAMÃ/ RJ

DECRETO: 910/2007 29/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.375,24

LEI MUNICIPAL: 997/2007 27/11/2007

Auditório M. Doutora Myrtes de Campos.

DECRETO: 906/2007 27/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.323.914,10

DECRETO: 907/2007 27/11/2007

Á PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS

DECRETO: 901/2007 26/11/2007

APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMà – RJ

DECRETO: 903/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.557,65

DECRETO: 904/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.300,00

DECRETO: 905/2007 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

LEI MUNICIPAL: 996/2007 25/11/2007

Dia Municipal de prevenção ao tabagismo – 26/05.

LEI MUNICIPAL: 995/2007 25/11/2007

Programa caminho da escola, do MEC / FNDE e BNDES.

DECRETO: 902/2007 23/11/2007

FICA DECLARADA COMO SENDO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA DESMEMBRADA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZENITO PESSANHA, DENOMINADA AREAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHA

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