ART. 1º FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, MATIAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO, DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO ART. 2º, INCISO I 13, I DA LEI Nº1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO,DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.237/2009 PASSA A VIGORÁ COM ALTERAÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
Reajusto salarial 4.77%
NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00
FICA IMPLANTADO O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.322,27
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.696,80
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010
Escola M. Profª. Maria de L. C. Ribeiro.
Concessão de pat. Ao QFC.
Crédito suplementar R$ 3.824.570,16.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.824.570,16
FICA CRIADO O REGIMENTO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010( SEGUNDA FEIRA), NO DIS 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), FERIADO MUNICIPAL NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE.
FICA CONVOCADA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ
FICA AUTORIZADA ADESÃO E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, TITULARIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO
FICA REVOGADO A INCORPORAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CESSANDO- SE OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO DECRETO 1.222/2009
A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.138 DE 15/12/2009
FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº7418/85
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN
FICA AUTORIZADA A INSCRIÇÃO NO ARQUIVO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, ELENCADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES SEM TEREM REQUERIDO A BAIXA DA RESPECTIVA MUNICIPAL
