FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.483.040,07

Programa de Saúde Vocal.

Vila Nossa Senhora das Graças – FLEXEIRAS.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEXTA -FEIRA) E 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA – FEIRA)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.900,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.265,45

Altera a Lei nº.: 942/2007 (Conselho M. FUNDEB).

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2008, É DE R$ 39,81

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.356,22

Crédito Suplementar R$ 1.725.036,79

Empresa Italianinho Ind. E Com. De Alimentos.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.725.036,79

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00

Exigência de Apresentação de Certidão.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 586.888,000

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETO - ADJUNTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS

REVOGA O DECRETO 525 DE 20 DE JANEIRO DE 2005, ALTERA O DECRETO 174 DE 24 DE JANEIRO DE 2002

Cria e Regulamenta a Fundação Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã nos termos desta Lei e dá Outras Providências.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.400,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.227.000,00

Crédito Suplementar R$ 2.277.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.279,41

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.442,46

RETIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 870 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007

Denominação: Rua Jorge Gomes de Souza.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.591,76

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.744,49