Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15861 registros

Lei Nº. 867 de 2005 17/12/2005

Suplementação no valor de R$ 1.221.720,98

DECRETO - 643 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98

DECRETO - 644 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99

Lei Nº. 871 de 2005 16/12/2005

Parque Aquático M. Nono F. de Paula.

Lei Nº. 870 de 2005 16/12/2005

Concessão de incentivo A. T. N. Gama Ótica.

DECRETO - 642 16/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO - 641 15/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23

DECRETO - 640 14/12/2005

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

DECRETO - 639 10/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00

Lei Nº. 866 de 2005 09/12/2005

Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.

Lei Nº. 863 de 2005 09/12/2005

Placas de identificação graf. em alfabeto.

DECRETO - 638 08/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00

Lei Nº. 864 de 2005 03/12/2005

Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.

DECRETO - 630 03/12/2005

A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTRO

DECRETO - 637 02/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00

DECRETO - 636 01/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00

Lei Nº. 865 de 2005 30/11/2005

Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00

DECRETO - 635 26/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00

Lei Nº. 862 de 2005 25/11/2005

Suplementação no valor R$ 1.491.196,06

DECRETO - 634 25/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06

DECRETO - 633 24/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08

DECRETO - 628 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00

DECRETO - 632 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

DECRETO - 627 21/11/2005

O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03

DECRETO - 629 21/11/2005

FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO - 631 21/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92

DECRETO - 626 11/11/2005

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )

Lei Nº. 856 de 2005 10/11/2005

Criação do Estatuto Municipal do Idoso.

Lei Nº. 860 de 2005 05/11/2005

Suplementação R$ 12.675,00 (Programa Agente da Juventude).

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