Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 1356/2013 01/02/2013

Crédito Ad. Especial R$ 2.198.000,00

DECRETO: 1730/2013 29/01/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.

DECRETO: 1727/2013 26/01/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.

DECRETO: 1728/2013 25/01/2013

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.

DECRETO: 1726/2013 23/01/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.

DECRETO: 1724/2013 12/01/2013

Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

DECRETO: 1725/2013 11/01/2013

Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.

DECRETO: 1723/2012 29/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.570,72

DECRETO: 1722/2012 29/12/2012

COM BASE NA LEI Nº 1346/2012, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – QDD

LEI MUNICIPAL: 1354/2012 29/12/2012

IFF – DR. Moacir Pereira da Silva

LEI MUNICIPAL: 1353/2012 29/12/2012

Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição - Matias

LEI MUNICIPAL: 1352/2012 29/12/2012

Av. 1 Anezita Barcelos Pessanha - Matias

LEI MUNICIPAL: 1351/2012 29/12/2012

Conselhos Escolares nas Escolas Públicas

LEI MUNICIPAL: 1350/2012 29/12/2012

Dockshore Navegação e Serviços LTDA

LEI MUNICIPAL: 1347/2012 29/12/2012

Notificação de Casos de Violência

DECRETO: 1696/2012 25/12/2012

FICA AUTORIZADA O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2011 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2012,DO EXERCÍCIO DE 2011, ASSIM COMO DE EXERCÍCIO ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº 1270/2011

LEI MUNICIPAL: 1345/2012 22/12/2012

Altera a Lei Nº 1099 de 19/12/2008

DECRETO: 1721/2012 21/12/2012

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA – FEIRA)

DECRETO: 1720/2012 21/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.964.968,46

DECRETO: 1719/2012 21/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.097.569,13

DECRETO: 1718/2012 21/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.656,10

LEI MUNICIPAL: 1344/2012 21/12/2012

Credito Suplementar R$ 1.964.968,46

LEI MUNICIPAL: 1343/2012 21/12/2012

Credito Suplementar R$ 1.097.569,13

LEI MUNICIPAL: 1342/2012 21/12/2012

K. F. Confecções de Roupas LTDA

DECRETO: 1717/2012 20/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.390,75

DECRETO: 1716/2012 19/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.511,47

DECRETO: 1715/2012 15/12/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.995,00

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