Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 842 de 2005 20/05/2005

Salário base dos G. Civis Municipais.

Lei Nº. 841 de 2005 20/05/2005

Conj. Habitacional Luis Gonzaga.

Lei Nº. 840 de 2005 20/05/2005

Ticket alimentação R$184,80

DECRETO - 565 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO - 566 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.000,00

DECRETO - 563 14/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 610.000,00

DECRETO - 562 07/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.859.975,00

DECRETO - 560 06/05/2005

FICA APROVADO, O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO - 556 05/05/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO Nº 208, CENTRO DE QUISSAMÃ

DECRETO - 557 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.424,00

DECRETO - 558 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 841.000,00

DECRETO - 554 26/04/2005

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$20.424,00

DECRETO - 555 26/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00

Lei Nº. 838 de 2005 21/04/2005

Crédito Adicional R$ 20.424,00 – PAC.

DECRETO - 553 21/04/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005, SEXTA- FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO - 552 20/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

DECRETO - 551 15/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.464,40

DECRETO - 550 08/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00

DECRETO - 547 07/04/2005

A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UMA )VAGA DO PONTO DE TÁXI NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, PARA PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO - 549 07/04/2005

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO - 545 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO - 546 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.983.002,00

DECRETO - 543 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.688,29

DECRETO - 544 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.700,03

DECRETO - 535 23/03/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO,DENOMINADA MATO DE PIPA

DECRETO - 542 22/03/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA24 DE MARÇO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO - 541 16/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00

DECRETO - 539 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.780,12

DECRETO - 540 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 729.840,03

DECRETO - 536 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.925,26

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