Revoga a Lei 1.172/2010_ FG Educação
Reajuste de 6,36%
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.961,00
Conselho M. de Direitos da Pessoa Idosa
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 DE MARÇO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA) E 09 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA- FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.824,21
Revoga a Lei M. nº 814/2004
Fornecimento de Medicamentos
Fundo Municipal dos Direitos da P. Idosa
Autoriza o pardelamento de débito de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011(SEXTA-FEIRA)
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS,O QUADRO DE DETALHAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 QDD
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.139.815,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 254.000,00
FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.241 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, MANTIDAS TODAS AS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
FICA ESTABELECIDAS OS CALENDÁRIOS O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2011
ART.1º O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2011 SERÁ O PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO2010,CUJOS VALORES SÃO ATUALIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011- QDD
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 230 DE 30 DE JULHO DE 2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00
