Crédito Adicional Especial na importância de 590.00,00.
Crédito Suplementar na importância R$ 7.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.040.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$. 136.328,45.
Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.
Crédito Adicional Especial na importância R$. 1.040.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 136.328.45.
Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.
Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quissamã
Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.
Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias da Lei 1.231/2011.
Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.
Altera a Lei 1388/13, Criando o cargo de Chefe de Gabinete.
Crédito Suplementar na importância de R$ 129.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,5
Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,85.
Revoga o artigo 2° do decreto n° 1.993/2015.
Crédito Suplementar na importância de 60.000,00 R$.
Antecipação do feriado do dia 23/04 a 20/04/15
VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes
Determina a redução de 10% dos subsídios a partir de R$: 2.000,00
Fica denominada a Rua Eulália Souza Barcelos.
Fica denominada Rua Rua Nelcir Barcelos.
Fica denominada Rua Maria Dina Batista de Souza.
Fica denominada Rua Enedina Carvalho Sacramento.
