Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

DECRETO: 1500/2011 18/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 1497/2011 17/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 973.862,85

DECRETO: 1498/2011 16/08/2011

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM SUA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 26 DE ABRIL DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº861 DE 22 NOVEMBRO DE 2005

DECRETO: 1496/2011 13/08/2011

CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES FOI REALIZADA EM 1995, ATRAVÉS DO DISPOSITIVO LEGAL LEI Nº 0352 DE 05/12/1995

DECRETO: 1495/2011 12/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.500,00

LEI MUNICIPAL: 1266/2011 11/08/2011

Crédito Suplementar R$ 444,000,00

DECRETO: 1494/2011 11/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.000,00

DECRETO: 1492/2011 10/08/2011

O ART. 2º DO DECRETO Nº1467/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011, EM SEU QUADRO DEMOSTRATIVO

LEI MUNICIPAL: 1265/2011 06/08/2011

Lei Orçamentária Anual/2011

LEI MUNICIPAL: 1264/2011 05/08/2011

Crédito Suplementar R$ 2.875.600,00

DECRETO: 1493/2011 05/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.875.600,00

DECRETO: 1489/2011 30/07/2011

O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL 1.164/2009

LEI MUNICIPAL: 1263/2011 29/07/2011

Convalida os Efeitos do Dec. nº 1.425/11

LEI MUNICIPAL: 1262/2011 29/07/2011

Imóvel Com. Particular_ Caxias

LEI MUNICIPAL: 1261/2011 29/07/2011

Altera os anexos I,II,IV,V,VI e VII

LEI MUNICIPAL: 1260/2011 29/07/2011

Crédito Suplementar R$ 71.361,65

LEI MUNICIPAL: 1259/2011 29/07/2011

Altera o Art. 2º das Leis 1242,1241,1244, etc...

LEI MUNICIPAL: 1258/2011 29/07/2011

Crédito Suplementar R$ 30.000,00

DECRETO: 1490/2011 29/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 1491/2011 29/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.361,65

DECRETO: 1488/2011 23/07/2011

FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.

DECRETO: 1487/2011 22/07/2011

FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.

DECRETO: 1486/2011 14/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 1485/2011 07/07/2011

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PROFESSORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1256/2011 01/07/2011

Crédito Suplementar R$ 4.047.400,00

LEI MUNICIPAL: 1255/2011 01/07/2011

Crédito Suplementar R$ 601.400,00

DECRETO: 1482/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.400,00

DECRETO: 1483/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.047.400,00

DECRETO: 1484/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 387.787,00

LEI MUNICIPAL: 1254/2011 23/06/2011

Crédito Suplementar R$ 240.000,00

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