Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

LEI MUNICIPAL: 1451/2015 14/04/2015

Fica denominada a Rua Francisco José de Carvalho.

LEI MUNICIPAL: 1450/2015 14/04/2015

Fica denominada Rua Sebastião Gonçalves Ribeiro.

DECRETO: 1999/2015 10/04/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00

LEI MUNICIPAL: 1449/2015 10/04/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300,00.

DECRETO: 1998/2015 09/04/2015

Determina a redução de 15% do valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito...

DECRETO: 1997/2015 02/04/2015

Prorroga o Vencimento Cota Única do IPTU – 15/04/15

LEI MUNICIPAL: 1448/2015 02/04/2015

Funcionamento do Conselho Tutelar de Quissamã.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 1997/2015 01/04/2015

Fica Prorrogado o vencimento do iptu em cota unica com desconto de 20% para o dia 15/04/2015

DECRETO: 1996/2015 01/04/2015

Ponto Facultativo do dia 02/04/15

DECRETO: 1995/2015 01/04/2015

Recadastramento de Vale – Transporte

DECRETO: 1994/2015 31/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01

LEI MUNICIPAL: 1447/2015 31/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01.

DECRETO: 1993/2015 28/03/2015

Horário de Expediente da PMQ

DECRETO: 1992/2015 18/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 991,44

DECRETO: 1991/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.390.500,00

DECRETO: 1990/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00

DECRETO: 1989/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 169.559,78

DECRETO: 1988/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.800,00

DECRETO: 1987/2015 14/03/2015

X Conferência Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1446/2015 14/03/2015

Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.390.500,00.

LEI MUNICIPAL: 1445/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1444/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 169.559,78.

LEI MUNICIPAL: 1443/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.800,00.

DECRETO: 1986/2015 09/03/2015

Crédito suplementar na importância de 300.097,00

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 08/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 3000.097,00.

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 04/03/2015

Isenção do IPTU a Portadores M. Grave

LEI TRIBUTÁRIA: 1441/2015 02/03/2015

Concede com fuicro no artigo 16,II da lei Orgânica do Município de Quissamã, isenção do iptu a portadores de moléstias graves

DECRETO: 1985/2015 12/02/2015

Ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2015 a partir de 12 horas

LEI MUNICIPAL: 1440/2015 08/02/2015

Crédito Adicional Especial R$: 1.389.000,00

DECRETO: 1984/2015 06/02/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.389.000,00

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