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DECRETO: 1480/2011 23/06/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011(SEXTA- FEIRA)

DECRETO: 1481/2011 23/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 240.000,00

DECRETO: 1479/2011 18/06/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2011, EDIÇÃO Nº7473

DECRETO: 1474/2011 17/06/2011

FICA CONVOCADA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2011

LEI MUNICIPAL: 1253/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 76.234,51

LEI MUNICIPAL: 1252/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 1.331.729,65

LEI MUNICIPAL: 1251/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 1250/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 30.000,00

DECRETO: 1476/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1477/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.331.729,65

DECRETO: 1478/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.234,51

LEI MUNICIPAL: 1249/2011 08/06/2011

Desoneração da Carga Tributária

DECRETO: 1473/2011 27/05/2011

FICA CRIADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, ALTERADA PELA LEI Nº353/1995 E LEI Nº861/2005

LEI MUNICIPAL: 1248/2011 26/05/2011

Obrigatoriedade do Uso da Ex. “Se Beber, não....”

LEI MUNICIPAL: 1247/2011 21/05/2011

Crédito Suplementar R$ 2.674.956,53

LEI MUNICIPAL: 1246/2011 21/05/2011

Crédito Suplementar R$ 1.946.666,66

LEI MUNICIPAL: 1245/2011 21/05/2011

Crédito A Especial R$ 36.000,00

LEI MUNICIPAL: 1244/2011 21/05/2011

Crédito Suplementar R$ 662.659,00

LEI MUNICIPAL: 1243/2011 21/05/2011

Crédito Suplementar R$ 136.350,00

DECRETO: 1468/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.350,00

DECRETO: 1469/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.659,00

DECRETO: 1470/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

DECRETO: 1471/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.946.666,66

DECRETO: 1472/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.674.956,53

DECRETO: 1465/2011 19/05/2011

FICA CONVOCADA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 06 A 07 DE JULHO DE 2011, NO TARTTESAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, SITO Á RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO S/Nº- ALTO ALEGRE- QUISSAMà – RIO DE JANEIRO

DECRETO: 1466/2011 19/05/2011

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER INSTITUÍDA PELO ART. 2º DA LEI 798 DE 10/02/2004 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1145 DE 23/12/2009

DECRETO: 1467/2011 19/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00

LEI MUNICIPAL: 1241/2011 13/05/2011

Crédito A Especial R$ 58.758,50

LEI MUNICIPAL: 1240/2011 13/05/2011

Crédito A Especial R$ 40.000,00

DECRETO: 1462/2011 13/05/2011

CONSIDERANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 11 DE JANEIRO DE 1996 E PELA LEI MODIFICADA Nº 376 DE 14/01/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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