É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011(SEXTA- FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 240.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2011, EDIÇÃO Nº7473
FICA CONVOCADA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2011
Crédito Suplementar R$ 76.234,51
Crédito Suplementar R$ 1.331.729,65
Crédito Suplementar R$ 50.000,00
Crédito Suplementar R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.331.729,65
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.234,51
Desoneração da Carga Tributária
FICA CRIADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, ALTERADA PELA LEI Nº353/1995 E LEI Nº861/2005
Obrigatoriedade do Uso da Ex. Se Beber, não....
Crédito Suplementar R$ 2.674.956,53
Crédito Suplementar R$ 1.946.666,66
Crédito A Especial R$ 36.000,00
Crédito Suplementar R$ 662.659,00
Crédito Suplementar R$ 136.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.659,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.946.666,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.674.956,53
FICA CONVOCADA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 06 A 07 DE JULHO DE 2011, NO TARTTESAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, SITO Á RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO S/Nº- ALTO ALEGRE- QUISSAMÃ RIO DE JANEIRO
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER INSTITUÍDA PELO ART. 2º DA LEI 798 DE 10/02/2004 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1145 DE 23/12/2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00
Crédito A Especial R$ 58.758,50
Crédito A Especial R$ 40.000,00
CONSIDERANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 11 DE JANEIRO DE 1996 E PELA LEI MODIFICADA Nº 376 DE 14/01/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL