Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15872 registros

LEI MUNICIPAL: 982/2007 07/10/2007

Crédito Suplementar R$ 24446,66

LEI MUNICIPAL: 981/2007 07/10/2007

Atendimento 24 horas nas Farmácias.

DECRETO: 877/2007 03/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.420,56

DECRETO: 875/2007 02/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.377.416,61

DECRETO: 876/2007 02/10/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00

LEI MUNICIPAL: 980/2007 29/09/2007

Crédito Suplementar R$ 5.377.416,61 – Excesso.

LEI MUNICIPAL: 979/2007 29/09/2007

Crédito Suplementar R$ 9.028.000,00 – Anulação.

LEI MUNICIPAL: 978/2007 29/09/2007

Crédito Suplementar R$ 2.369.246,99 – Excesso.

DECRETO: 873/2007 29/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.369.246,99

DECRETO: 874/2007 29/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.028.000,00

LEI MUNICIPAL: 977/2007 28/09/2007

Programa M. Regularização Fundiária da T. R. e Urbana.

DECRETO: 871/2007 27/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.436,34

DECRETO: 872/2007 27/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.500,00

LEI MUNICIPAL: 976/2007 26/09/2007

Denominação Maternidade H. M. Dr.º Marconi.

DECRETO: 870/2007 26/09/2007

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 975/2007 25/09/2007

Denominação: Rua Expedito Pessanha – Piteiras.

LEI MUNICIPAL: 974/2007 25/09/2007

Crédito suplementar R$ 82.505,58 – Anulação.

DECRETO: 867/2007 25/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.300,00

DECRETO: 868/2007 25/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$82.505,58

DECRETO: 869/2007 25/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.320,00

DECRETO: 866/2007 21/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.900,00

DECRETO: 865/2007 19/09/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.900,00

DECRETO: 863/2007 01/09/2007

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO MORRINHOS

LEI MUNICIPAL: 972/2007 31/08/2007

Crédito suplementar R$ 600.000,00

DECRETO: 864/2007 31/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00

DECRETO: 861/2007 30/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 555.520,00

DECRETO: 858/2007 26/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00

DECRETO: 859/2007 24/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.345,82

DECRETO: 860/2007 24/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.345,82

DECRETO: 856/2007 21/08/2007

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOUTOR MARCONI TERRA CABO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2007

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