Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 2044/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.

LEI MUNICIPAL: 1499/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância 2.133.009,06.

LEI MUNICIPAL: 1498/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.063.121,07

LEI MUNICIPAL: 1497/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 74.300,00.

LEI MUNICIPAL: 1496/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.

DECRETO: 2043/2015 23/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.

LEI MUNICIPAL: 1495/2015 23/09/2015

Crédido Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.

DECRETO: 2042/2015 15/09/2015

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n°1992/2015.

DECRETO: 2041/2015 15/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00.

DECRETO: 2040/2015 15/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.664,00.

LEI MUNICIPAL: 1494/2015 15/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.664,00.

LEI MUNICIPAL: 1493/2015 15/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00.

DECRETO: 2039/2015 29/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.133,500,00.

LEI MUNICIPAL: 1492/2015 29/08/2015

Crédito Suplementar na importância de 2.133.500,00.

DECRETO: 2038/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.350,00.

DECRETO: 2037/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância na importância de R$ 1.317.000,00.

DECRETO: 2036/2015 28/08/2015

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00.

DECRETO: 2035/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.610,00.

LEI MUNICIPAL: 1491/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.317.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1490/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.350,00.

LEI MUNICIPAL: 1489/2015 28/08/2015

Crédito Adicional Suplementar importância de R$ 750.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1488/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.610,00.

DECRETO: 2034/2015 15/08/2015

Crédito suplementar na importância R$ 616.346,05.

DECRETO: 2033/2015 15/08/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1487/2015 15/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 616.346,05.

LEI MUNICIPAL: 1486/2015 15/08/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.

DECRETO: 2032/2015 08/08/2015

Convoca a X conferência Municipal de Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1485/2015 01/08/2015

Instituir o mês de outubro para realização anual da semana interna de prevenção de acidentes do trabalho. SIPAT.

LEI MUNICIPAL: 1484/2015 30/07/2015

Estabelece normaas Gerais para o atendimento Prioritário no Âmbito da Administração Público Municipal.

DECRETO: 2031/2015 29/07/2015

Luto Oficial em Razão do Falecimento do Prefeito Octávio C. Da Silva.

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