A CONTAGEM DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITO AO REGIME DE ESCALA /PLANTÃO, SERÁ INICIADA NO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA ESCALA OU DO PLANTÃO PREVIAMENTE DIVULGADO PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 59, I E § 2º DA LEI MUNICIPAL 935/2007
INSTALA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMÃ COMPAT, E NOMEIA OS SEUS MEMBROS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.614,31
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.000,00
REFORMULA, TEMPORARIAMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, EM 20%, DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
A PARTIR DESTA DATA , TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVERÃO A REDUÇÃO, NO MÍNIMO, EM 20% DO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E SOB SUA TUTELA
FICAM CANCELADOS, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2008 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 399.061,73
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.117,17
Concessão de patrimônio ao Quissamã F. Clube.
FICA PRORROGADO ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 O PRAZO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 1210/2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.000,00
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.563.674,00
AS SERVIDORAS GESTANTES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, COM FUNÇÕES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO FICAM AFASTADAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE SUAS FUNÇÕES, EVITANDO -SE A POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO H1N1 (GRIPE A )
Crédito Ad. Especial R$ 510.000,00.
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMOVEIS, NESTE DECRETO DESCRITOS, LOCALIZADOS PÁ AVENIDA ATLÂNTICA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$170.363,38
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.127,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8582.625,12
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SOB O Nº 04.6.001.0217.001, SITUADO NA RUA ALVELINO PEREIRA , S/Nº, NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA REGULAMENTADO, NOS TERMOS DESTE DECRETO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.386.614,94
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE NO SÍTIO DE QUISSAMÃ, NESTE MUNICÍPIO
