REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUE MUNICIPAIS A TERCEIROS.
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI 798/2004
Comissão de analise e parecer.
PRORROGA O PRAZO DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI
Afeta aos serviços públicos de saneamento.
Autorização e uso de quiosques.
Responsabilidade de destinação de óleos.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.598,72
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.290,41
Sistema M. de Licenciamento e de F. Ambiental.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.266,40
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
Abono de natal.
Programa de benefícios Eventuais.
Rua Manoel Ribeiro Santa Catarina.
Rua Geraldo da Paz Barcelos Sitio Quissamã.
FICA DECLARADA COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO FAZENDA DA FLORESTA PARTE, DE PROPRIEDADE DA CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 475.115,70
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.160,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.803,11
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.518.550,00
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.1232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1.132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.570,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.190,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 954.391,82
A CONFERÊNCIA DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90
