Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

LEI MUNICIPAL: 1335/2012 15/11/2012

Locação – CREAS – Av. Amilcar P. da Silva

LEI MUNICIPAL: 1333/2012 15/11/2012

Emprego Público Administrativo - Hospitalar

LEI MUNICIPAL: 1332/2012 15/11/2012

Desafetação – Barra do Furado

DECRETO: 1707/2012 15/11/2012

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2012 (SEXTA-FEIRA) E 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ( SEGUNDA-FEIRA)

DECRETO: 1708/2012 15/11/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 1704/2012 15/11/2012

O VALOR DA URMQ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004,, PARA O ANO DE 2013, É R$52,37

LEI MUNICIPAL: 1334/2012 14/11/2012

Credito Suplementar R$ 9.760.412,02

DECRETO: 1706/2012 14/11/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.760.412,02

DECRETO: 1703/2012 10/11/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 612,00

DECRETO: 1702/2012 09/11/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 570.073,17

LEI MUNICIPAL: 1329/2012 06/11/2012

Conselho Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1330/2012 31/10/2012

Credito Suplementar R$ 269.954,67

DECRETO: 1699/2012 31/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.300,00

DECRETO: 1700/2012 31/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.954,67

DECRETO: 1698/2012 27/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.700,00

DECRETO: 1697/2012 26/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204.286,70

DECRETO: 1694/2012 19/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.677,00

DECRETO: 1695/2012 19/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.730.042,00

LEI MUNICIPAL: 1326/2012 16/10/2012

Subsídio – Prefeito e Vice-Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1325/2012 16/10/2012

Subsídio – Secretários Municipais

DECRETO: 1693/2012 04/10/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.635,05

DECRETO: 1691/2017 02/10/2012

LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012

DECRETO: 1691/2012 02/10/2012

LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012

DECRETO: 1688/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00

DECRETO: 1689/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 603.882,13

DECRETO: 1690/2012 27/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00

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