Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 89.214,49.
Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.
Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.
Altera Redação da Emenda e dos Artigos da Lei Nº 987/2007
Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.
Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.
Credito Suplementar R$ 3.487.533,49
Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.
Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Nº 988/2007
Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.
Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.
Crédito Ad. Especial R$ 2.198.000,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.
Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Altera a Lei Nº 1099/2018
Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.
Estaleiro Quissamã LTDA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.570,72
COM BASE NA LEI Nº 1346/2012, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 QDD
IFF DR. Moacir Pereira da Silva
Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição - Matias
Av. 1 Anezita Barcelos Pessanha - Matias
Conselhos Escolares nas Escolas Públicas