Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16571 registros

DECRETO: 1343/2010 23/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00

DECRETO: 1342/2010 17/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.102,60

DECRETO: 1341/2010 16/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1340/2010 10/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.757,36

DECRETO: 1339/2010 09/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.8000,00

LEI MUNICIPAL: 1165/2010 06/07/2010

Crédito suplementar R$ 425.000,00

DECRETO: 1336/2010 06/07/2010

O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL 1.284 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO

DECRETO: 1337/2010 06/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00

DECRETO: 1338/2010 06/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1335/2010 02/07/2010

NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 10HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1334/2010 29/06/2010

NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 13HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1378/2010 29/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.339.300,00

DECRETO: 1332/2010 26/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00

DECRETO: 1330/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00

DECRETO: 1331/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.108,97

DECRETO: 1333/2010 24/06/2010

NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 10HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1329/2010 22/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.219,22

DECRETO: 31/2010 21/06/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO

DECRETO: 1326/2010 19/06/2010

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 0829/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 17/07/2007, EDIÇÃO Nº 6272

DECRETO: 1328/2010 19/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

DECRETO: 1327/2010 15/06/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010

LEI MUNICIPAL: 1164/2010 10/06/2010

Crédito suplementar R$ 1.107.442,00

LEI MUNICIPAL: 1163/2010 10/06/2010

Crédito suplementar R$ 192.000,00

DECRETO: 1323/2010 10/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.000,00

DECRETO: 1324/2010 10/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.107.442,00

LEI MUNICIPAL: 1162/2010 04/06/2010

João José Cunha – Lot. Vivendas do Canal.

DECRETO: 1322/2010 04/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00

DECRETO: 1321/2010 03/06/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 1319/2010 02/06/2010

A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FICA AUTORIZADA A INTERMEDIAR A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DO DIRETO REAL DE USO AOS MORADORES DAS CASAS SITUADAS NA VILA OPERÁRIA DO CARMO

DECRETO: 1308/2010 31/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

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