Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16573 registros

LEI MUNICIPAL: 1193/2010 29/09/2010

Crédito suplementar R$ 1.339.300,00

LEI MUNICIPAL: 1192/2010 29/09/2010

Crédito suplementar R$ 240.800,00

DECRETO: 1377/2010 29/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.800,00

DECRETO: 1379/2010 29/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00

DECRETO: 1372/2010 25/09/2010

CRIAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMAS

DECRETO: 1376/2010 24/09/2010

O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2010 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO

DECRETO: 1362/2010 21/09/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONFERINDO MAIOR EFETIVIDADE AOS ATOS DE CESSÃO E PERMUTA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 1375/2010 21/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 1373/2010 18/09/2010

AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SÃO CONSIDERADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEFINIREM EXPRESSAMENTE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, MISSÃO E PÚBLICO ALVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS)

DECRETO: 1374/2010 18/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$124.500,00

LEI MUNICIPAL: 1182/2010 15/09/2010

Rua das Siricoras – Praia João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1177/2010 15/09/2010

Rua dos Colibris – Praia João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1176/2010 15/09/2010

Rua José Gomes – Praia João Francisco.

DECRETO: 1371/2010 15/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$97.000,00

LEI MUNICIPAL: 1184/2010 14/09/2010

Rua do Sabiá – Praia de João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1183/2010 14/09/2010

Rua Travessa Robalo – Praia João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1181/2010 14/09/2010

Rua dos Bem-te-vis – Praia João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1180/2010 14/09/2010

Rua Fernando M. Netto – Praia João Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1185/2010 14/09/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI MUNICIPAL: 1179/2010 11/09/2010

Crédito suplementar R$ 499.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1178/2010 11/09/2010

Crédito Esp. Adicional R$ 16.080,00.

DECRETO: 1369/2010 11/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.080,00

DECRETO: 1370/2010 11/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 499.900,00

DECRETO: 1367/2010 04/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.000,00

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