Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16571 registros

DECRETO: 1365/2010 03/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.350.000,00

DECRETO: 1366/2010 03/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.067.387,07

DECRETO: 1363/2010 02/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.750,00

DECRETO: 1364/2010 02/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.090,00

DECRETO: 1360/2010 01/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

LEI MUNICIPAL: 1173/2010 28/08/2010

Crédito suplementar R$ 1.630.000,00.

DECRETO: 1361/2010 28/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 217.000,00

DECRETO: 13622/2010 28/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.630.000,00

DECRETO: 1359/2010 25/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.713,24

LEI MUNICIPAL: 1172/2010 21/08/2010

Função gratificada educação.

LEI MUNICIPAL: 1171/2010 21/08/2010

CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 4.848.776,31.

DECRETO: 1358/2010 21/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.848.776,31

DECRETO: 1357/2010 19/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.110,00

DECRETO: 1353/2010 14/08/2010

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 010 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000

DECRETO: 1356/2010 14/08/2010

CABERÁ A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMà A GESTÃO DO BEM LOCALIZADO NA AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA Nº 727 – CARMO, DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, DO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA E DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO

DECRETO: 1354/2010 12/08/2010

O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 1.120/2009 PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: “ A FASE EXTERNA DO PREGÃO SERÁ INICIADA COMA CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS E SERÁ EFETUADA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO: 1355/2010 12/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO: 1349/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.442,00

DECRETO: 1350/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.300,64

DECRETO: 1351/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 1352/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.350,00

DECRETO: 1346/2010 05/08/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A ÁREA DE 100,00 M

DECRETO: 1347/2010 05/08/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A ÁREA NECESSÁRIA Á EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDES E MANILHA EM CONCRETO ARMADO

DECRETO: 1348/2010 04/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00

DECRETO: 1345/2010 03/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00

DECRETO: 1344/2010 31/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$548.442,30

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