Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15872 registros

DECRETO: 815/2007 16/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.500,00

DECRETO: 811/2007 15/06/2007

O § 3º DO ART.2 DO DECRETO Nº 041/1996

DECRETO: 813/2007 15/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.231.886,38

DECRETO: 812/2007 14/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$121.000,00

LEI MUNICIPAL: 956/2007 07/06/2007

Denomina Rua Projetada 185 – Manoel P. Magaldi.

DECRETO: 809/2007 07/06/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE JUNHO DE 2007 (SEXTA- FEIRA). O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS CHEFES, NAS REPARTIÇÕES CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SER SUSPENSAS

DECRETO: 810/2007 07/06/2007

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MACHADINHA, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 955/2007 06/06/2007

Altera art. 2º da Lei 0648 – OMPETRO (Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo).

LEI MUNICIPAL: 954/2007 06/06/2007

Altera 837/2004 – Cargo Assessor E. F.

DECRETO: 808/2007 06/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.324.415,07

LEI MUNICIPAL: 953/2007 01/06/2007

Extensão de auxilio transporte estudante

DECRETO: 802/2007 01/06/2007

FICA CRIADO, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA ) VAGA PARA VEÍCULO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO – RUA BARÃO DE VILA FRANCA – BAIRRO CENTRO

LEI MUNICIPAL: 952/2007 30/05/2007

Crédito Adicional R$ 1.484,68

LEI MUNICIPAL: 951/2007 30/05/2007

Crédito Adicional R$ 1. 284,00

LEI MUNICIPAL: 950/2007 30/05/2007

Crédito Adicional R$ 67. 716,00.

DECRETO: 801/2007 30/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.434,63

DECRETO: 804/2007 30/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.716,00

DECRETO: 805/2007 30/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.284,00

DECRETO: 806/2007 30/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.484,68

LEI MUNICIPAL: 949/2007 29/05/2007

UTILIDADE PÚBLICA: IRM. NOSSA S. DO ROCIO – CASA IDOSO.

DECRETO: 803/2007 29/05/2007

FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO A EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 799/2007 25/05/2007

FICA AUTORGADO A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LIMITADA

DECRETO: 798/2007 23/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 587.507,00

DECRETO: 797/2007 17/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 507.000,00

LEI MUNICIPAL: 948/2007 15/05/2007

Criação e extinção de cargos comissão da estrutura administrativa.

DECRETO: 796/2007 09/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.230,00

DECRETO: 800/2007 06/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.424,00

DECRETO: 795/2007 03/05/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.790,00

DECRETO: 793/2007 27/04/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.679,00

DECRETO: 792/2007 26/04/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.800,00

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