Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

DECRETO: 1463/2011 13/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 1464/2011 13/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.758,50

LEI MUNICIPAL: 1239/2011 03/05/2011

Crédito Suplementar R$ 290.487,07

DECRETO: 1461/2011 03/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.487,07

DECRETO: 1457/2011 29/04/2011

O ITEM 2 DP ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº1.175 DE 01 DE JUNHO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PESQUISA DE MERCADO(NR)

DECRETO: 1459/2011 29/04/2011

A LEI Nº1231, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO

DECRETO: 1458/2011 28/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00

DECRETO: 1460/2011 28/04/2011

FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 30/05/2011, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS VIGILANTES DA REDE BANCÁRIA, QUE VEM IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIA NO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1238/2011 26/04/2011

Crédito Suplementar R$ 738.432,14

LEI MUNICIPAL: 1237/2011 26/04/2011

Crédito Suplementar R$ 274.940,00

DECRETO: 1455/2011 26/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.940,00

DECRETO: 1456/2011 26/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 738.432,14

LEI MUNICIPAL: 1236/2011 19/04/2011

Crédito Suplementar R$ 4.500.000,00

DECRETO: 1453/2011 19/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500.000,00

DECRETO: 1454/2011 19/04/2011

CONSIDERANDO, A CONFIRMAÇÃO DE 201 CASOS POSITIVOS DE DENGUE, NO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUE EQUIVALE A, 1% DA POPULAÇÃO LOCAL;

LEI MUNICIPAL: 1235/2011 15/04/2011

Crédito Suplementar R$ 140.110,63

LEI MUNICIPAL: 1234/2011 15/04/2011

Crédito Suplementar R$ 1.631.141,35

LEI MUNICIPAL: 1233/2011 15/04/2011

Crédito Suplementar R$ 50.179,00

DECRETO: 1450/2011 15/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.179,00

DECRETO: 1451/2011 15/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.631.141,35

DECRETO: 1452/2011 15/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.110,63

DECRETO: 1449/2011 09/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00

DECRETO: 1448/2011 06/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.265,50

DECRETO: 1447/2011 02/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.696,81

DECRETO: 1446/2011 30/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00

LEI MUNICIPAL: 1231/2011 26/03/2011

Institui Anistia de Edificações

DECRETO: 1445/2011 26/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.360,17

DECRETO: 1444/2011 23/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 991.385,16

DECRETO: 1443/2011 22/03/2011

FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 29/04/2011

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