Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16520 registros

LEI MUNICIPAL: 904/2006 07/09/2006

Pró – Vida Alimentos LTDA – Programa Fomento.

DECRETO: 715/2006 06/09/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

LEI MUNICIPAL: 903/2006 01/09/2006

Organização do sistema M. defesa do consumidor.

DECRETO: 714/2006 24/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 666.718,90

DECRETO: 712/2006 22/08/2006

FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADO A IMPLEMENTAR AS POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UMA INTERVENÇÃO PLANEJADA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

LEI MUNICIPAL: 902/2006 19/08/2006

Crédito adicional especial R$ 80.000,00

DECRETO: 713/2006 19/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 711/2006 18/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.036,23

DECRETO: 709/2006 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.677,29

DECRETO: 710/2006 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.264,60

DECRETO: 707/2006 03/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 633.651,36

DECRETO: 704/2006 28/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00

DECRETO: 705/2006 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 706/2006 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 703/2006 19/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 702/2006 15/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.647.800,00

DECRETO: 700/2006 13/07/2006

REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 701/2006 13/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.000,00

LEI MUNICIPAL: 901/2006 06/07/2006

Bolsa de Estágio – R$ 350,00

LEI MUNICIPAL: 898/2006 06/07/2006

D.N. Industrial Equip. p/ Agroindústria.

DECRETO: 699/2006 06/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.537.130,65

LEI MUNICIPAL: 897/2006 01/07/2006

Conj. Habitacional Profª. Iza de Q. M. Chagas – Sta. Catarina.

DECRETO: 696/2006 30/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575,00

DECRETO: 698/2006 30/06/2006

FICAM REMANEJADOS OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES NO ANEXO I

DECRETO: 697/2006 29/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00

DECRETO: 688/2006 25/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00

LEI MUNICIPAL: 896/2006 24/06/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.00

DECRETO: 695/2006 23/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 686/2006 20/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.275,00

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