ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2002 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00
FICA DENOMINADA MAILSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES A RUA PROJETADA BC-1, QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO MATIAS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA BC-4, NA LOCALIDADE DE SÍTIO QUISSAMÃ
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.950,00
FCA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL CATARINO PAULO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.200,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,00
CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2244/2017 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.735,30
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.553,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.951,00
ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO Nº 2182/2016 QUE DETERMINA CALENDÁRIO DO IPTU 2017
No uso de suas tribuições legais e nos termos da lei nº0142 de 30 de dezembro 1991
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24/04/2017
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.900,00
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13/04/2017
EXONERAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-3 E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-3, LOATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, FLÁVIO SILVA CHAGAS, DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS ALMEIDA, ADRIANA AZEVEDO DA SILVA, ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL
EXONERAR: MARTHA HELENA LACERDA GOMES, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. 1892, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 813, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES, MAT. 414, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 2431/2017
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA, MAT. 5987, DE 125H PARA 200H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
