Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

LEI MUNICIPAL: 1510/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.683.686,72.

LEI MUNICIPAL: 1509/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 18.105,04.

LEI MUNICIPAL: 1508/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 189.524,00.

LEI MUNICIPAL: 1507/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 350.100,00.

DECRETO: 2056/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 3.382.760,58.

DECRETO: 2055/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 13.550,00.

DECRETO: 2054/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 4.683.686,72.

DECRETO: 2052/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 189.524,00.

DECRETO: 2051/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 350.100,00.

DECRETO: 2053/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 18.105,04.

LEI MUNICIPAL: 1506/2015 15/10/2015

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

LEI MUNICIPAL: 1505/2015 09/10/2015

Cessão gratuita de veículo a Polícia Civil.

LEI MUNICIPAL: 1504/2015 09/10/2015

Fica Denominada a rua Francisco de Assis do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1503/2015 09/10/2015

Fica Denominada a rua Estevam Virgulino Mathias.

LEI MUNICIPAL: 1501/2015 09/10/2015

Fica Denominada a rua Domingos Matias do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1502/2015 09/10/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RICARDINA DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 4 QUE SE INICIA NA ESTRADA DE SANTA CATARINA-MACHADINHA QSN-10 E FINDA SE NA RUA ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE SANTA CATARINA

DECRETO: 2050/2015 09/10/2015

Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes...

DECRETO: 2049/2015 09/10/2015

Dispõe sobre i cancelamento dos restos a pagar não processados...

LEI MUNICIPAL: 1500/2015 01/10/2015

Dispõe Sobre incentivos á Doação de Sangue.

LEI MUNICIPAL: 1499/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância 2.133.009,06.

LEI MUNICIPAL: 1498/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.063.121,07

LEI MUNICIPAL: 1497/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 74.300,00.

LEI MUNICIPAL: 1496/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.

DECRETO: 2047/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.133.009,06.

DECRETO: 2046/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.063.1211,07.

DECRETO: 2045/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 74.300,00.

DECRETO: 2044/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.

LEI MUNICIPAL: 1495/2015 23/09/2015

Crédido Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.

DECRETO: 2043/2015 23/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.

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