Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

LEI MUNICIPAL: 1526/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Tomazia dos Santos Paula.

LEI MUNICIPAL: 1525/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Edgar do Desterro.

LEI MUNICIPAL: 1524/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Jorge Francisco de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1523/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua José da Penha da Conceição.

LEI MUNICIPAL: 1522/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Edite Benedicta do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1521/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Sirlei Alves Miranda.

LEI MUNICIPAL: 1520/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Ari de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 1519/2015 18/11/2015

Fica Denominada a rua Valdir do Desterro.

LEI MUNICIPAL: 1518/2015 18/11/2015

Fica denominada a rua Maria de Jesus Ferreira Chaves.

LEI MUNICIPAL: 1517/2015 18/11/2015

Fica Denomina a Rua Marino José do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1527/2015 18/11/2015

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR, A ANTIGA ESTRADA DO MELO, QUE SE INICIA NA ESTRADA SANTA CATARINA-MACHADINHA QSM-010 E FINDA SE NA ESTRADA DO RUMO QSM-012, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA

DECRETO: 2058/2015 18/11/2015

Regulamenta a Lei n° 1.483 – Conselho M. de Meio Ambiente e …

LEI MUNICIPAL: 1533/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1532/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.

LEI MUNICIPAL: 1531/2015 16/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 223.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1530/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.

DECRETO: 2065/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.

DECRETO: 2064/2015 14/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.

DECRETO: 2063/2015 14/11/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 223.000,00.

DECRETO: 2062/2015 14/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.

LEI MUNICIPAL: 1516/2015 12/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de 159.670,00.

DECRETO: 2061/2015 12/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 159.670,00.

LEI MUNICIPAL: 1515/2015 11/11/2015

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

LEI MUNICIPAL: 1514/2015 07/11/2015

CréditoSuplementar na importância de R$ 878.879,90.

DECRETO: 2060/2015 07/11/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 878.879,90

LEI MUNICIPAL: 1513/2015 06/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.612.650,02.

DECRETO: 2059/2015 06/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.612.650,02.

DECRETO: 2057/2015 22/10/2015

Fica transferido o feriado do dia 28/10/2015 p/ dia 30/10/2015

LEI MUNICIPAL: 1512/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.382.760,58.

LEI MUNICIPAL: 1511/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 13.550,00.

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