Crédito Suplementar na Importância de R$ 146.507,96.
Crédito Adicional Especial na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
Institui o programa de incentivo a conservação de praças públicas,de próprios municipais de esportes e áreas verdes no município.
Dispõe sobre o mês de conscientização e prevenção da Spude do Homem.
Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Lei Geral Municipal de Quissamã.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.650.136,60.
Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.
Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal
O valor da URQM para o exercício de 2016 será de 64,93.
Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.
Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ
Cria Fundo Municipal de Cultura FMC.
