ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e inclui dispositivos na lei Complementar nº 001/2003 e dá outras providências
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.684.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$985.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.138.924,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$236.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$436.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.653,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017(SEXTA-FEIRA)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER AS EXPRESSÕES CULTURAS QUE CONSTITUEM PARTE DA IDENTIDADE QUISSAMAENSE E QUE MANTÉM LAÇOS ESTREITOS COM A LONGA TRADIÇÃO MUSICAL DA CIDADE E DO SEU POVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$82.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELE GOMES LOCALIZADA NO MATHIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$69.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$22.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº . 1395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS À PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$145.300,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ II.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$800.00,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$45.000,00
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PMMPO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$485.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$320.870,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.500,00
FICA ISENTO TODO CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE ÚNICO IMÓVEL CUJA RENDA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, SEJA ATÉ SALÁRIOS MÍNIMOS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$87.000,00
